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Issue Date | Title | Author(s) |
2016 | Contribuição da certificação de florestas para o cumprimento da legislação florestal no Brasil | Moura, Adriana Maria Magalhães de |
2016 | A Nova Lei Florestal e a questão urbana | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Ganem, Roseli Senna |
2016 | A Implementação da política de regularização ambiental nos estados da Amazônia e as propostas de alteração da Lei n. 12.651/2012 | Pires, Mauro Oliveira; Savian, Gabriela Canto Pìres Santos |
2016 | O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementação | Machado, Lourdes de Alcantara |
2016 | Os Caminhos para a regularização ambiental : decifrando o novo Código Florestal | Chiavari, Joana; Lopes, Cristina Leme |
2016 | O Que fazer para concretizar a Política Nacional do Idoso? | Couto, Eduardo Camargos |
2016 | A Política Nacional do Idoso em questão : passos e impasses na efetivação da cidadania | Faleiros, Vicente de Paula |
2016 | Política Nacional do Idoso : as lacunas da lei e a questão dos cuidadores | Duarte, Yeda Aparecida de Oliveira; Berzins, Marília Anselmo Viana da Silva; Giacomin, Karla Cristina |
2016 | Em que medida a Política Nacional do Idoso tem sido efetiva? | Couto, Eduardo Camargos |
2016 | O Sistema de garantia de direitos sob a ótica da advocacia | Feal, Adriana Zorub Fonte |
2016 | A Judicialização das políticas públicas : a experiência da central judicial do idoso | Ribeiro, Paula Regina de Oliveira |
2017 | "De Alfinete a foguete" : a Lei nº 8.666 como arcabouço jurídico no Programa China-Brazil Earth Resources Satelite (CBERS) - um estudo de caso do fornecimento da câmera multi expectral regular (MUX) pela Opto Eletrônica (OPTO) | Pellegrini, Fernando; Campos, André Sica de; Chagas Jr., Milton de Freitas; Furtado, André |
2018 | A Terceirização no Brasil e as distintas propostas de regulação | Campos, André Gambier |
2018 | As Desigualdades entre trabalhadores terceirizados e diretamente contratados : análise a partir dos resultados de negociações coletivas de categorias selecionadas | Pelatieri, Patrícia; Marcolino, Adriana; Horie, Leandro; Costa, Luís Augusto Ribeiro da; Camargos, Regina Coeli |
2018 | Terceirizar atividade-fim é alugar trabalhador | Fonseca, Vanessa Patriota da |
2013 | Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI : uma análise da normatização internacional e da Constituição Brasileira | Silveira, Vladmir Oliveira da; Naspolini, Samyra Haydêe Dal Farra |
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