Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 41 to 60 of 82
Issue Date | Title | Author(s) |
2018-06 | O Caminho legislativo da primeira Lei Toscana para Incentivo a Práticas Participativas | Holz, Sheila |
2018-06 | A Concessão de portos no Brasil frente ao panorama internacional das concessões de infraestrutura de transportes : influências da Lei nº 12.815/2013 | Bracarense, Lílian dos Santos Fontes Pereira; Vitoi, Carlos Alberto Ayupe; Shimoishi, José Matsuo |
2010-05 | Belo Monte : alguns aspectos legais | Milanez, Bruno |
2009-05 | Uma Proposta recente e complexa | Rabat, Márcio Nuno |
2017-10 | Uma Visão geral sobre a reforma trabalhista | Carvalho, Sandro Sacchet de |
2017-04 | Diferenças na legislação à aposentadoria entre homens e mulheres : breve histórico | Camarano, Ana Amélia |
2016-12 | A República provisória do Brasil | Lassance, Antonio |
2006-06 | A Consolidação do regime de metas | Levy, Paulo Mansur |
2006-03 | O Direito à família | Sutton, Alison |
2005-09 | Sim ao desarmamento | Bandeira, Antônio Rangel |
2016-10 | O Fortalecimento das negociações coletivas é indispensável para o crescimento da produtividade do trabalho no Brasil | Lima Júnior, Arnaldo Barbosa; Cavalcante, Daniel; Pinto, Igor Parente |
2005-04 | Uma Boa lei de PPP | Campos Neto, Carlos Alvares da Silva |
2005-01 | Reforma das agências reguladoras | Oliveira, Gesner |
2005-01 | Reforma do Judiciário : uma nova fase | Pinheiro, Armando Castelar |
2015-12 | Uma Avaliação do impacto da reforma dos títulos executivos extrajudiciais (Lei n. 11.382/2006) | Castro, Alexandre Samy de |
2015-12 | Mitos sobre a redução da maioridade penal | Haber, Carolina D.; Pacheco, Rodrigo B. |
2015-06 | Processo legislativo : mudanças recentes e desafios | Almeida, Acir |
2011-12 | Ensaio jurídico sobre o dano nuclear no direito brasileiro | Barros, Adriano Celestino Ribeiro |
1976-04 | A Política de distribuição de dividendos no anteprojeto de lei das sociedades anônimas | Almeida, José Roberto Novaes de; Caldas, José Netto Tupi |
2011-12 | Criação da agência reguladora e leis de incentivo à cultura : evidências empíricas para o mercado de cinema brasileiro | Wink Junior, Marcos Vinicio; Mattos, Enlinson H. C. |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 41 to 60 of 82