Direito. Legislação: Artigos : [82] Collection home page

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2014-11O Sistema de lista tríplice nos tribunais judiciais brasileirosBarberà, Salvador; Coelho, Danilo Santa Cruz
2016-04Efeitos da ampliação dos direitos trabalhistas sobre as condições de trabalho das empregadas domésticasCosta, Joana Simões de Melo; Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Hirata, Guilherme Issamu
2014-05Estudos em segurança pública e sistema de justiça criminal : a aplicação de medidas e penas alternativasOliveira Junior, Almir de; Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos; Ferreira, Emília Juliana; Alencar, Vitor Silva; Rampin, Talita Tatiana Dias
2013-10Segurança pública e racismo institucionalOliveira Junior, Almir de; Lima, Verônica Couto de Araújo
2013-03Ouvidoria pública e governança democráticaCardoso, Antonio Semeraro Rito; Lima Neto, Fernando Cardoso; Alcantara, Elton Luiz da Costa
2013-03Direitos humanos e liberdades : conceitos centrais de uma nova visão de desenvolvimentoPinheiro, Maurício Mota Saboya
2013-03Acesso à justiça nos juizados especiais federaisAquino, Luseni Maria Cordeiro de; Colares, Elisa Sardão
2012-11Modelos de decisão judicial e politicas públicasCastro, Alexandre Samy de
2010-09A Estratégia para globalização dos direitos de propriedade intelectual e suas implicações para o Brasil : o caso do Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA)Souza, André de Mello e
2012-06Indian legislation on the use and ownership of biotechnologySouza, André de Mello e
2007-02Justiça e segurança públicaBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
2008-03Justiça e segurança públicaCampos, André Gambier (Colaborador); Ferreira, Helder Rogério Sant’Ana (Colaborador); Aquino, Luseni Maria Cordeiro de (Colaborador); Fontoura, Natália de Oliveira (Colaboradora)
2009Entre o racismo e a desigualdade : da constituição à promoção de uma política de igualdade racial (1988-2008)Jaccoud, Luciana de Barros; Silva, Adailton; Rosa, Waldemir; Luiz, Cristiana
2009Sujeito de direitos? : cidadania feminina nos vinte anos da constituição cidadãBonetti, Alinne de Lima; Fontoura, Natália de Oliveira; Marins, Elizabeth
2009Segurança pública na Constituição Federal de 1988 : continuidades e perspectivasFontoura, Natália de Oliveira; Rivero, Patrícia Silveira; Rodrigues, Rute Imanishi
2009Constituição e política de direitos humanos : antecedentes, trajetórias e desafiosNatalino, Marco Antônio Carvalho; Andrade, Carla Coelho de; Duarte, Bruno de Carvalho; Castro, Paulo
2009Os Vinte anos da Constituição Federal de 1988 e a promoção do acesso à justiça no BrasilCampos, André Gambier; Aquino, Luseni Maria Cordeiro de
2012-06A Legislação da Índia relativa ao uso e à propriedade da biotecnologiaSouza, André de Mello e
2012O Autofinanciamento do desenvolvimento urbano sob a ótica do Estatuto da Cidade : instrumentos urbanísticos de planejamentoBalbim, Renato Nunes; Lima Neto, Vicente Correia; Carvalho Júnior, Pedro Humberto Bruno de
2013-02A Proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil : desafios antigos para velhos problemasSilva, Sandro Pereira; Silva Junior, Gladstone Leonel da
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