Produção estatal de evidências e seus usos em políticas públicas no Brasil

Abstract

Evidências são produzidas dentro e fora da estrutura estatal. No interior do Estado, podem estar compiladas como relatórios de acompanhamento de execução físico-financeira, avaliações de desempenho, cadastros, censos populacionais, registros administrativos, entre outros. Fora dele, são produzidas pelos centros de pesquisa, universidades e think tanks e podem estar dispersas em materiais de veículos de comunicação ou serem o resultado empírico da vivência profissional de pessoas envolvidas com determinado tema. Evidências podem assumir viés mais científico ou técnico, dependendo de como, por quem e para que são produzidas. Assim, o Estado deixa de ser visto apenas como usuário de evidências e assume papel ativo na sua produção. Mais do que incorporar diretamente evidências produzidas por atores externos à esfera estatal, as organizações públicas, suas unidades administrativas e seu corpo técnico produzem, sistematizam e consolidam informações utilizadas em diferentes momentos da produção de políticas públicas sob diversas formas.