Projeto PMR Brasil : perspectivas sobre o mercado brasileiro de redução de emissões

Abstract

Este capítulo pretende trazer alguns elementos de reflexão sobre as vantagens da adoção de instrumento de precificação de emissões (SCE e/ou CTax) na política nacional, sua relação com os tipos de instrumento baseados na geração de créditos compensatórios (offsets) e alguns desafios já identificados no Projeto Partnership for Market Readiness (PMR) Brasil, no que concerne à harmonização desses tipos de instrumentos na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Para isso, discutir-se-á conceitos básicos em torno dos instrumentos de precificação de emissões, contextualizando a opção por tais mecanismos no rol de instrumentos disponíveis para lidar com objetivos de mitigação. Apresentaremos, ainda, o Projeto PMR Brasil, descrevendo sua organização e as atividades implementadas, onde se aprofundará a discussão sobre os desafios da integração entre instrumentos do tipo SCE/CTax (nacionais) com os do tipo MDL/MDS (internacionais).