Uma Reforma esquecida
dc.contributor.author | Afonso, José Roberto R. | |
dc.contributor.author | Barroso, Rafael | |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-05-06T12:38:54Z | |
dc.date.available | 2025-05-06T12:38:54Z | |
dc.date.issued | 2007-06 | |
dc.date.portal | 2007-06 | |
dc.description.abstract | Após o Plano Real, a estabilidade monetária exigiu uma abordagem fiscal robusta, resultando na implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Crimes Fiscais em 2000. Atualmente, a carga tributária ultrapassa 35% do PIB, enquanto os gastos públicos crescem a taxas reais de dois dígitos, com investimentos federais em níveis historicamente baixos. Propostas de reforma incluem a revisão da Lei nº 4.320/1964, harmonização entre PPA, LDO e LOA, e um sistema único de informações fiscais. Práticas irregulares como a criação de fundos extra-orçamentários e cancelamento de empenhos são comuns. A transparência e gestão fiscal são essenciais, com a necessidade de maior divulgação das metas do PPA e um banco de dados comparativo de custos de obras públicas. Essas propostas visam maior racionalidade e coerência no processo orçamentário, internalizando custos e benefícios das ações fiscais. | pt_BR |
dc.description.other | Artigo publicado em: Boletim de Desenvolvimento Fiscal: n. 5, jun. 2007. | pt_BR |
dc.identifier.citation | AFONSO, José Roberto R.; BARROSO, Rafael. Uma Reforma esquecida. Boletim de Desenvolvimento Fiscal., Brasília, n. 5, p. 8-18, jun. 2007. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17102 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17102 | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16424 | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
dc.subject.keyword | Reforma fiscal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Lei de Responsabilidade Fiscal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Investimentos públicos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Transparência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Gestão fiscal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Orçamento público | pt_BR |
dc.subject.vcipea | Responsabilidade Fiscal | pt_BR |
dc.subject.vcipea | Orçamento Nacional | pt_BR |
dc.title | Uma Reforma esquecida | pt_BR |
dc.type | Journal article | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Monetário. Finanças. Bancos | pt_BR |
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