A Universalização dos serviços de saneamento : desafio para a década atual

Abstract

Nas últimas duas décadas, o setor de saneamento básico no Brasil seguiu as diretrizes e normas do Plano Nacional de Saneamento (Planasa) para lidar com o rápido crescimento urbano e o desenvolvimento econômico. O Planasa introduziu um modelo de financiamento e organização centrado no governo federal e estadual, com foco em um projeto nacional de ênfase empresarial e sustentabilidade econômica, onde as tarifas desempenhavam um papel crucial na sustentação do setor. No entanto, ao longo do tempo, esse modelo mostrou sinais de desequilíbrio e inadequação às mudanças políticas e econômicas do país. Problemas incluíram falta de recursos locais, inadimplência, pressões políticas e dificuldades na expansão dos serviços para as populações de baixa renda. A crise fiscal do Estado brasileiro e a descentralização do poder, refletida na Constituição de 1988, tornaram esse modelo obsoleto e desafiador. Diante desse cenário, surge a necessidade de um novo referencial para orientar as ações de saneamento, buscando manter e expandir o atendimento, bem como incorporar uma visão mais abrangente de saneamento ambiental.