Sociedade. Participação Social. Controle Social: Livros
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/693
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Item Políticas públicas culturais : a voz dos gestores(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011) Silva, Frederico Augusto Barbosa da; Midlej, SuylanAborda o conceito de referencial em política pública cultural, demonstrando como este é composto por representações, normas e valores e interfere no campo das relações sociais e institucionais. Traz de forma resumida um pouco da história das políticas públicas culturais desde o período Vargas até os dias de hoje. Reúne a visão de agentes públicos de cultura de forma inédita sobre vários temas relacionados à política cultural a partir de suas experiências como gestores.Item Socioeconomic status, drug-related factors, and bias in judicial decisions : evidence from Brazilian drug trafficking cases (express publication)(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 2025-05) Coelho, Danilo Santa Cruz; Maciel, Natália Cardoso Amorim; Martinez, Victor Dantas de Maio.Este estudo examina a influência do status socioeconômico dos réus, histórico criminal e fatores relacionados às drogas nos resultados judiciais em casos de tráfico de drogas no Brasil. Utilizando dados de 4.606 réus e aplicando técnicas econométricas, a análise identifica a detenção preventiva como um fator determinante tanto para a probabilidade de condenação quanto para a severidade da sentença. A desvantagem socioeconômica—particularmente a porcentagem de residentes de baixa renda no bairro do réu—emerge como um forte preditor de resultados punitivos. As decisões judiciais também são moldadas por gênero, idade, condenações anteriores e a quantidade de drogas envolvidas. Embora a raça não mostre efeitos diretos na sentença, indivíduos negros são desproporcionalmente sujeitos a abordagens policiais, aumentando sua exposição a prisões em flagrante, o que, por sua vez, eleva a probabilidade de detenção preventiva e condenação.Item Eventos : roteiro referencial(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002-06) Thomé, Amélia Isaac; Ferraz, Érica; Mendes, Luiz Carlos Abreu; Orofíno, Renata; Carvalho, Sílvânia de Araujo; Botelho, Zilda Valéria FreitasEste roteiro visa a orientar e a agilizar as promoções individuais ou em parcerias de congressos, de semindrios, de workshops, de palestras, de debates, bem como de demais técnicas de trabalho sobre temas de interesse, sobretudo nas áreas em que o IPEA sedestaca como referência nacional ou nas quais se deseja ganhar mais promoção. Objetiva, também, mostrar os procedimentos gerais adotados nas diferentes fases de um evento - concepção, planejamento, operacionalização, realização e finalizaçâo -, e estabelecer padrões referenciais para classificá-los.Item Infância e desenvolvimento : desafios e propostas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1993) Goes, Ana Ruth Rezende; Magalhães, Antonio Rocha; Barbosa, Eni Maria Monteiro; Rosemberg, Fúlvia; Werner, Jairo; Alves, Katia; Haddad, Lenira; Silva, Lorena Bernadete da; Faria, Luciano Mendes de; Battaglia, Luigi; Bastias, Manuel; Mamede, Márcia Mendes; Oswald, Maria Luiza; Campos, Maria Malta; Albuquerque, Maria Walhirtes Frota de; Schlickmann, Miriam; Demo, Pedro; Camargo, Sebastião Francisco; Fontenel, Suzan de Maria Paiva; Garcia, Walter E.; Didonet, Vital; Alves, Zélia Maria Côrtes; Magalhães, Antonio Rocha ; Garcia, Walter E.Fornece subsídios para a consolidação de uma política mais justa dirigida especificamente à criança de zero a seis anos de idade. Examina um conjunto representativo de experiências já adotadas para esta faixa etária, no Brasil e na América Latina, de onde podem ser extraídas lições que induzam a evitar a repetição de erros e a buscar os caminhos adequados para a formulação e execução de políticas com condições de gerar resultados positivos à situação atual de desesperança no futuro das crianças e do país.Item Orçamento participativo : a experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1994) Giacomoni, JamesDescreve o processo de elaboração do orçamento público no âmbito do município de Porto Alegre. O processo vem se aperfeiçoando com a participação da comunidade na análise e discussão de problemas e na identificação das soluções que mais de perto dizem respeito aos interessados. Descreve as principais características da estrutura e o processo de manifestção dessa forma de poder comunitário.Item Violência no Brasil : estudo da radicalidade de suas causas e de seu enfrentamento(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1991-09) Bérgamo, PedroAnalisa o caso brasileiro da experiência da criminalidade violenta. Aborda temas como cenas de violência explícita, a criminosa criação de vazios institucionais e os crimes nacionais, ou de "colarinho branco". Estuda a razão crítica do conflito. Analisa caminhos de enfrentamento da violência no contexto nacional.Item Para um novo pacto social : 2ª etapa da pesquisa : vol. XI : políticas sociais (6)(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1988) Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea). Instituto de Planejamento (Iplan)O presente volume contem as três Últimas seçoes desta pesquisa. As duas primeiras versam sobre a problemática da previdência social e da assistência social, respectivamente. A última sobre a questão da segurança pública e do crime urbano violento. As três monografias constantes deste volume serviram de base para as propostas de políticas de previdência, de assistência social e de segurança pública constantes da 4ª Seção deste estudo.Item Sindicatos, demanda operária e reforma institucional na década de 70(Instituto de Pesquisa Econômica e Social (Ipea), 1982-11) Pizarro, Crisóstomo C.; Calsing, Elizeu FranciscoExamina a evolução do número de associados a sindicatos de empregados, suas principais reivindicações e as reformas ocorridas na legislação trabalhista durante a década de 70. Desenvolve aspectos ainda não estudados para a década e a dimensão temporal da análise apresentada. Situa a problemática sindical em termos comparativos e avalia a eficácia das políticas sindicais aplicadas até o momento. Analisa as grandes tendências da evolução sindical para o total da população sindicalizada e para os sindicatos de empregados agrícolas e não-agrícolas. Observa seu comportamento a nível nacional, regional e estadual, e segundo os vários ramos de atividade econômica. Calcula a proporção da sindicalização no total da respectiva população economicamente ativa. Sistematiza, a partir de diferentes fontes, as principais estatísticas sobre greves, mostrando sua relevância para a compreensão das reformas institucionais propostas na década, referentes à política salarial, à autonomia sindical .Item Assistência e emancipação : discutindo estratégias de trabalho com "menores de rua"(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1989-07) Demo, PedroO documento destaca a complexidade e gravidade da questão da sobrevivência humana, apontando a insuficiência das políticas sociais atuais. Ele discute a distinção entre assistência social como um direito de cidadania e o assistencialismo, criticando este último por perpetuar a pobreza. Além disso, enfatiza que as políticas sociais frequentemente são inadequadas e falham em abordar os problemas estruturais da pobreza. O documento propõe que a assistência deve ser realizada de forma eficaz e acompanhada de estratégias para a emancipação social e o enfrentamento das desigualdades.Item Microelectrónica y sindicatos : la experiencia europea(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1988-05) Falabella, GonzaloO trabalho se concentra na experiência europeia, analisando o efeito da nova tecnologia sobre os trabalhadores e sua resposta organizada. O texto destaca que a veracidade das citações apresentadas é confirmada pela variedade de experiências que as sustentam e pelas diferentes formas em que a nova tecnologia é aplicada em diferentes países. Dependendo da força que cada parte possui na negociação sobre as condições de introdução dessa tecnologia, as consequências podem variar significativamente. Isso é especialmente relevante para o impacto no emprego, qualificação, organização do trabalho, salários, condições de saúde e meio ambiente de trabalho, e até mesmo na organização sindical e sua capacidade de mobilização.Item Estado, Constituição e criança(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1989-03) Demo, PedroO texto destaca a importância do reconhecimento dos direitos das crianças como sujeitos autônomos, sem depender de condições ou momentos históricos. Enfatiza a necessidade de assistência social para grupos vulneráveis, especialmente crianças marginalizadas, a fim de assegurar seu desenvolvimento integral. O progresso no atendimento à educação pré-escolar, que agora atende mais de 40% da demanda, é sublinhado. Além disso, a relevância de uma política preventiva e assistencial desde a primeira infância até os 14 anos é ressaltada para garantir o desenvolvimento integral das crianças.Item Metodologia utilizada pelo IPEA na preparação das estimativas da indigência e pobreza em 1990(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1993-08) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Descreve os critérios adotados pelo IPEA para a determinação das linhas de indigência e pobreza regional e o método adotado na obtenção das estimativas da indigência e pobreza no Brasil.Item Projeto Nacional de Exportação de Música no Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005) Silva, Frederico Augusto Barbosa daO Brasil, com sua rica tradição musical e uma indústria fonográfica que já figurou entre as maiores do mundo, tem enfrentado significativas transformações nas últimas décadas, especialmente com a globalização e avanços tecnológicos. O setor fonográfico tem se ajustado a essas mudanças ao diversificar e flexibilizar suas estratégias, adaptando-se às necessidades da economia criativa e interagindo com diversos meios de comunicação e equipamentos. A inovação tecnológica tem permitido maior autonomia na produção musical, com artistas e empresas independentes ganhando espaço, enquanto grandes empresas se concentram em gerenciamento e marketing. A diversidade musical e a sustentabilidade das pequenas e médias empresas dependem do suporte público, que deve ser transparente e bem regulamentado para promover a equidade e a eficácia das políticas culturais.Item Mecenato cultural e demanda(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005) Barbosa, FredericoO texto aborda o sistema de financiamento federal para a cultura no Brasil, destacando o papel dos diversos agentes envolvidos, como produtores culturais, gestores públicos, empresas e o público consumidor. O Mecenato Cultural, definido como a política de financiamento público para a cultura, visa coordenar esses agentes em torno de objetivos comuns, utilizando incentivos fiscais para estimular investimentos privados em setores estratégicos. O texto explora como o Mecenato evoluiu historicamente, desde a atuação predominante do Estado nas décadas de 70 com a criação de instituições como a Funarte, até a mudança para um modelo que envolve também o setor privado a partir dos anos 90. O financiamento público foi adaptado para enfrentar restrições orçamentárias e promover uma maior participação empresarial através de incentivos fiscais, embora a escassez de recursos ainda influencie a definição de prioridades culturais.Item O Financiamento das políticas culturais : 1995 a 2002(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005) Silva, Frederico Augusto Barbosa daOs recursos orçamentários destinados às políticas públicas federais de cultura são tradicionalmente baixos, competindo com outras áreas igualmente necessitadas de fundos. Para mitigar essa limitação, foram criados mecanismos de financiamento, como as leis de incentivo fiscal, que visam atrair investimentos adicionais das empresas para a cultura. Esses incentivos devem complementar, e não substituir, os recursos públicos destinados às instituições culturais. A análise dos dispêndios culturais do Estado é crucial para avaliar a adequação e a eficácia das políticas culturais, requerendo a criação de um Sistema de Financiamento Cultural com indicadores e monitoramento eficazes. O objetivo é descrever os mecanismos e a estrutura do financiamento federal à cultura, caracterizar as disparidades regionais nos recursos e examinar a evolução jurídica e política da área cultural federal para melhorar a administração e o impacto das políticas culturais.Item Equipamentos culturais nos municípios do Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005) Araújo, Herton Ellery de; Souza, André Luis; Silva, Frederico A. Barbosa daEste trabalho visa caracterizar municípios com base na densidade de equipamentos culturais, criando "Áreas de Cultura" para mapear e organizar a troca de informações e recursos culturais entre municípios. A análise busca refletir sobre o esforço político para desenvolver práticas culturais adequadas e entender a presença de equipamentos culturais como um indicador das percepções das instituições sociais e políticas sobre preferências culturais. Além disso, a pesquisa explora como a oferta de equipamentos pode contribuir para a democratização cultural, proporcionando acesso a espaços de produção cultural e valorizando práticas culturais diversas. O estudo não pretende avaliar questões valorativas diretamente, mas propõe um debate sobre o equilíbrio entre o desenvolvimento institucional e a preservação da espontaneidade das práticas culturais, desafiando as forças políticas a criar estratégias que promovam a cultura sem comprometer sua autenticidade.Item Dispêndios das famílias com bens culturais : algumas notas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005) Souza, André Luis; Araújo, Herton Ellery; Silva, Frederico A. Barbosa daA pesquisa sobre orçamentos familiares (POF) realizada pelo IBGE permite uma análise detalhada dos gastos das famílias brasileiras com cultura, enfocando a magnitude e a distribuição espacial e social desses dispêndios. Embora o estudo não busque interpretar os significados sociais desses gastos, ele fornece uma visão inicial dos dados, destacando que os bens culturais representam 4,1% do consumo das famílias e 1,07% do PIB. A pesquisa revela que o consumo cultural está altamente concentrado nas regiões Sudeste e em famílias com renda mais alta, com São Paulo e Rio de Janeiro respondendo por 58,6% dos gastos culturais. Com um total de R$ 8 bilhões em dispêndios culturais nos anos de 1995/1996, a análise também evidencia que os três décimos superiores de renda contribuem com 62,7% desses gastos.Item As Instituições Federais nos Governos de Fernando Henrique e nos dois primeiros anos do Governo Lula(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005) Silva, Frederico A Barbosa daEsse texto analisa a execução orçamentária das instituições federais de cultura, ou seja, do Fundo Nacional da Cultura e do Ministério da Cultura durante a última década e primeiros anos da década de 2000. O período abrange os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e os dois primeiros do Govemo Lula (2003-2004). Ao final tece alguns comentários a respeito do financiamento do Sistema Nacional de Cultura. A primeira parte descreve a execução e analisa o comportamento dos recursos distribuídos entre administração Direta e Indireta. A segunda analisa o grau de execução orçamentária da administração pública federal de cultura e, finalmente a terceira analisa as fontes de recursos e os limites dos recursos para o financiamento do SNC.Item Cultura Viva - pontos de cultura - MinC : esboços para uma Avaliação(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005) Barbosa, FredericoEsse relatório tem como objetivo suscitar discussões avaliativas sobre a concepção do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva. Primeiro faz uma breve descrição da justificativa e da concepção do programa; a seguir tece comentários problematizando suas operações tendo em vista as relações de pertinência e coerência entre os enunciados que descrevem os problemas apresentados e os componentes do programa e, em especial, do seu indicador de resultado.Item Os Dispêndios com políticas culturais em 2003(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005) Silva, Frederico Augusto Barbosa daO Financiamento Público da Cultura abrange todos os recursos destinados a atividades culturais, como eventos, equipamentos e programas, envolvendo áreas como museus, bibliotecas, teatros, cinema, música, artes plásticas e patrimônio histórico. Em 2003, os dispêndios culturais no Brasil somaram 2,157 bilhões de reais, distribuídos de maneira desigual entre os três níveis de governo: Federal (12,8%), Estadual (34,6%) e Municipal (52,6%).