Núcleos urbanos informais : abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da  precariedade habitacional

Este livro traz os resultados de uma pesquisa que buscou superar crônicas e históricas lacunas de informação sobre assentamentos precários no Brasil. Coroando uma parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), os resultados da Pesquisa de Núcleos Urbanos Informais no Brasil estão aqui presentados e discutidos.

Vocabulário Controlado do Ipea

Política Habitacional, Habitação Popular, Assentamentos Humanos, Políticas Públicas

Palavras-chave

Precariedade habitacional, Regularização fundiária

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11549

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Identificação e caracterização da precariedade habitacional : desafios conceituais e metodológicos

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022) Denaldi, Rosana

Aborda as diversas facetas da precariedade habitacional e examina uma compilação de estudos que buscam enfrentar o desafio de obter informações nesse âmbito. Os conceitos cruciais para políticas públicas são detalhadamente explorados, incluindo alternativas de tipologias para classificar assentamentos precários. Em seguida, a autora apresenta um conjunto de técnicas para identificação e mensuração, seja por meio de pesquisa de campo, consulta a dados secundários, imagens de satélite, entre outras fontes. O capítulo conclui com a sugestão de que os municípios assumam a responsabilidade principal pela produção de informações sobre a precariedade habitacional, contando com iniciativas e parcerias para superar as limitações de capacidade institucional na área.

Publicação

Notas sobre a caracterização dos Núcleos Urbanos Informais

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022) Petrarolli, Juliana Gomes; Denaldi, Rosana; Krause, Cleandro Henrique

O objetivo deste capítulo é registrar a metodologia adotada na Pesquisa de Núcleos Urbanos Informais no Brasil (Pesquisa NUI), no eixo denominado pesquisa de campo, para mapeamento e caracterização dos núcleos urbanos informais (NUIs), e iluminar as limitações e dificuldades enfrentadas, que merecem ser examinadas e, se possível, superadas para aplicação em outros contextos, ou para produção de estudos semelhantes.

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Identificação e caracterização dos Núcleos Urbanos Informais nas regiões de Brasília, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Marabá e Juazeiro do Norte

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022) Krause, Cleandro Henrique; Petrarolli, Juliana Gomes; Denaldi, Rosana; Chaer, Tatiana Mamede Salum; Bomtempo, Mariana Roberti; Couto, Miriam Francisca Rodrigues

Apresentam-se, neste capítulo, a identificação e a caracterização dos núcleos urbanos informais (NUIs) levantados no âmbito da pesquisa de campo, realizada entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021, e que se localizam nas seis regiões pesquisadas e denominadas de polos: Brasília-DF, Belo Horizonte-MG, Recife-PE, Porto Alegre-RS, Marabá-PA e Juazeiro do Norte-CE. Essas regiões reúnem 157 municípios, que abrigavam 19.783.220 habitantes (IBGE, 2018a).

Publicação

Modelagem para a identificação de Núcleos Urbanos Informais : uma proposta metodológica

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022) Feitosa, Flávia da Fonseca; Cunha, Luis Felipe Bortolatto da; Gonçalves, Gilmara da Silva; Silva, Guilherme Frizzi Galdino da; Simões, Pedro Reis

Este capítulo apresenta uma metodologia que busca auxiliar na identificação de NUIs precários, por meio da construção de modelos que integrem dados secundários de naturezas distintas, para a geração de superfícies de probabilidade relacionadas à presença desses núcleos. Essas superfícies de probabilidade podem ser utilizadas como um plano de informação para subsidiar trabalhos de campo e/ou para análise da qualidade de bases de dados existentes (tais como os aglomerados subnormais – AGSNs, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE ou informações fornecidas por prefeituras).

Publicação

Aglomerados subnormais e Núcleos Urbanos Informais : uma análise comparativa

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022) Feitosa, Flávia da Fonseca; Gonçalves, Gilmara da Silva; Cunha, Luis Felipe Bortolatto da

Este capítulo apresenta uma análise comparativa entre os AGSNs de 2019 e dados de NUIs coletados no âmbito da Pesquisa de Núcleos Urbanos Informais no Brasil, simplificadamente denominada Pesquisa NUI, realizada por meio de cooperação técnico-científica entre o Ipea e a Secretaria Nacional de Habitação (SNH), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A Pesquisa NUI conduziu levantamentos de campo e coletas de dados para a identificação e a caracterização de NUIs localizados em seis regiões do país, denominadas polos: Brasília, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Marabá e Juazeiro do Norte. Buscou-se identificar NUIs que apresentavam algum grau de precariedade habitacional ou urbanística, além da irregularidade fundiária, e que possuíam um padrão de ocupação diferenciado do restante da região analisada.

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