Núcleos urbanos informais : abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da  precariedade habitacional

Este livro traz os resultados de uma pesquisa que buscou superar crônicas e históricas lacunas de informação sobre assentamentos precários no Brasil. Coroando uma parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), os resultados da Pesquisa de Núcleos Urbanos Informais no Brasil estão aqui presentados e discutidos.

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Política Habitacional, Habitação Popular, Assentamentos Humanos, Políticas Públicas

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Precariedade habitacional, Regularização fundiária

Citation

KRAUSE, Cleandro; DENALDI, Rosana (org.). Núcleos urbanos informais: abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da precariedade habitacional. Brasília, DF: Ipea, 2022. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11549.

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Apresentação do MDR : Núcleos urbanos informais : abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da precariedade habitacional

(Ipea, 2022) Santos, Alfredo Eduardo dos; Alfredo Eduardo dos Santos

A apresentação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) contextualiza a pesquisa sobre Núcleos Urbanos Informais (NUIs), desenvolvida em parceria entre o Ipea e a Secretaria Nacional de Habitação, destacando a relevância do aprofundamento do conhecimento sobre a irregularidade fundiária e a precariedade habitacional no Brasil. O texto enfatiza as limitações das estatísticas disponíveis, a complexidade dos assentamentos informais e a necessidade de políticas públicas mais eficazes para promover a regularização fundiária, a integração urbana e a garantia do direito à moradia. Também ressalta a importância da metodologia desenvolvida pelo Ipea para identificar, caracterizar e localizar os NUIs, fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento de ações governamentais voltadas à redução das desigualdades urbanas e à melhoria das condições de vida da população de baixa renda.

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Apresentação do Ipea : Núcleos urbanos informais : abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da precariedade habitacional

(Ipea, 2022) Figueiredo, Erik Alencar de; Erik Alencar de Figueiredo

Na apresentação do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo destaca os resultados da Pesquisa de Núcleos Urbanos Informais no Brasil, realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de suprir lacunas históricas de informação sobre assentamentos precários. O texto evidencia a relevância desses territórios no contexto urbano brasileiro, apresentando dados obtidos em 157 municípios e ressaltando os avanços metodológicos desenvolvidos para identificação, caracterização física, territorial e jurídico-fundiária dos núcleos urbanos informais. A apresentação enfatiza ainda a necessidade de integrar esses assentamentos à cidade formal por meio de ações de regularização fundiária, infraestrutura e serviços urbanos, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população de baixa renda.

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Introdução : Núcleos urbanos informais : abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da precariedade habitacional

(Ipea, 2022) Cleandro Henrique Krause; Costa, Marco Aurélio; Denaldi, Rosana; Feitosa, Flávia da Fonseca; Petrarolli, Juliana Gomes; Cleandro Krause; Marco Aurélio Costa; Rosana Denaldi; Flávia da Fonseca Feitosa; Juliana Gomes Petrarolli

Discute os desafios conceituais, metodológicos e políticos relacionados à identificação, classificação e delimitação dos assentamentos precários no Brasil, destacando a evolução histórica das noções de favela, assentamento precário e núcleo urbano informal (NUI). Os autores apresentam os fundamentos da Pesquisa de Núcleos Urbanos Informais no Brasil, desenvolvida pelo Ipea em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, descrevendo suas dimensões físico-territorial e jurídico-fundiária, os procedimentos metodológicos adotados e a abrangência territorial da investigação. O texto também contextualiza a legislação de regularização fundiária urbana, especialmente a Lei nº 13.465/2017, e apresenta a estrutura da publicação, cujos capítulos abordam a caracterização, a identificação, a modelagem, a regularização e o financiamento dos NUIs, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à integração urbana, à segurança da posse e à redução da precariedade habitacional.

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Identificação e caracterização da precariedade habitacional : desafios conceituais e metodológicos

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022) Denaldi, Rosana

Aborda as diversas facetas da precariedade habitacional e examina uma compilação de estudos que buscam enfrentar o desafio de obter informações nesse âmbito. Os conceitos cruciais para políticas públicas são detalhadamente explorados, incluindo alternativas de tipologias para classificar assentamentos precários. Em seguida, a autora apresenta um conjunto de técnicas para identificação e mensuração, seja por meio de pesquisa de campo, consulta a dados secundários, imagens de satélite, entre outras fontes. O capítulo conclui com a sugestão de que os municípios assumam a responsabilidade principal pela produção de informações sobre a precariedade habitacional, contando com iniciativas e parcerias para superar as limitações de capacidade institucional na área.

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Notas sobre a caracterização dos Núcleos Urbanos Informais

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022) Petrarolli, Juliana Gomes; Denaldi, Rosana; Krause, Cleandro Henrique

O objetivo deste capítulo é registrar a metodologia adotada na Pesquisa de Núcleos Urbanos Informais no Brasil (Pesquisa NUI), no eixo denominado pesquisa de campo, para mapeamento e caracterização dos núcleos urbanos informais (NUIs), e iluminar as limitações e dificuldades enfrentadas, que merecem ser examinadas e, se possível, superadas para aplicação em outros contextos, ou para produção de estudos semelhantes.

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