Projeções de arrecadação de impostos setoriais

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo apresentar projeções da arrecadação de impostos e taxas setoriais no período de 1983 a 1986, incluindo o Imposto sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos (IULCLG), o Imposto Único sobre Energia Elétrica (IUEE), a Taxa Rodoviária Única (TRU), o Imposto Único sobre Minerais (IUM) e a Sobretarifa das Telecomunicações (STT). O estudo combina histórico de arrecadação, construção de deflatores específicos e modelagem econométrica para identificar variáveis explicativas das tendências temporais, visando subsidiar a Consolidação Plurianual de Programas do Governo (CPPG) e auxiliar na estimativa de recursos orçamentários setoriais. Destaca-se a colaboração técnica entre o IPLAN/IPEA e a CEPAL, realizada dentro de convênio internacional, com autoria conjunta dos técnicos Carlos Henrique Mota Coelho e Juan José Pereira, reconhecendo a natureza dinâmica das legislações tributárias que pode alterar algumas características dos impostos analisados.