Book: A Transferência do imposto de renda e incentivos fiscais no Brasil
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Abstract
Enfoca a hipótese de que as empresas transferem a incidência do imposto de renda para os consumidores e fatores de produção. Faz um apanhado dos aspectos econômicos mais importantes da legislação fiscal sobre às pessoas jurídicas. A seguir discute o papel do imposto de renda e incentivos fiscais numa abordagem neoclássica e lista os efeitos econômicos da transferência a curto e longo prazos no tocante à eficiência na alocação de fatores, à distribuição de renda, à inflação, à competitividade no mercado externo, à acumulação de capital e à composição da estrutura de produção. Apresenta revisão da literatura teórica e empírica sobre a transferência determinando seu grau e os efeitos da interdependência simultânea entre variáveis endógenas e exógenas. Encerra com uma discussão sobre a superioridade do imposto de renda sobre a taxação indireta, mostrando as implicações mais importantes da análise.
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CONTADOR, Claudio Roberto. A transferência do imposto de renda e incentivos fiscais no Brasil. Rio de Janeiro : IPEA : INPES, 1976.178 p.: il. (IPEA. INPES. Relatório de Pesquisa, n. 33). Disponível em: ttps://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12265/1/a_transferencia_do_imposto_de_renda_e_incentivos_fiscais_no_Brasil.pdf.