Governança ambiental no Brasil : instituições, atores e políticas públicas

Abstract

Busca contribuir na análise dos avanços e dos hiatos nos processos de implementação da política ambiental brasileira, bem como na identificação dos desafios emergentes para os próximos anos. A análise inclui um balanço dos resultados da implementação de acordos ambientais multilaterais dos quais o Brasil é signatário, vis-à-vis os avanços alcançados no processo de governança ambiental ocorridos no país ao longo das últimas décadas. Estruturado em treze capítulos, que abordam aspectos amplos da governança ambiental no Brasil, a obra teve sua concepção orientada por meio das seguintes questões centrais: a estrutura de governança brasileira tem se mostrado adequada para seus propósitos? Quais os avanços alcançados nas últimas décadas? Quais os obstáculos e desafios enfrentados? Quais as possíveis sugestões de reforma ou reestruturação nestes arranjos para o contexto atual? Fornece um conjunto de estudos que lançam luz sobre os avanços e lacunas ainda existentes no processo de implementação da política ambiental brasileira, bem como sobre os desafios emergentes para os próximos anos. Os argumentos apresentados visam estimular a discussão e provocar propostas, ao mesmo tempo que apontam para os principais eixos de mudança que se fazem necessários.