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Governança ambiental no Brasil : instituições, atores e políticas públicas

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2016

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BR

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Titulo alternativo

Environmental governance in Brazil : institutions, actors and public policies

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Autor(a)

Orientador(a)

Editor(a)

Organizador(a)

Moura, Adriana Maria Magalhães de

Coordenador(a)

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Palestrante/Mediador(a)/Debatedor(a)

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Resumo

Busca contribuir na análise dos avanços e dos hiatos nos processos de implementação da política ambiental brasileira, bem como na identificação dos desafios emergentes para os próximos anos. A análise inclui um balanço dos resultados da implementação de acordos ambientais multilaterais dos quais o Brasil é signatário, vis-à-vis os avanços alcançados no processo de governança ambiental ocorridos no país ao longo das últimas décadas. Estruturado em treze capítulos, que abordam aspectos amplos da governança ambiental no Brasil, a obra teve sua concepção orientada por meio das seguintes questões centrais: a estrutura de governança brasileira tem se mostrado adequada para seus propósitos? Quais os avanços alcançados nas últimas décadas? Quais os obstáculos e desafios enfrentados? Quais as possíveis sugestões de reforma ou reestruturação nestes arranjos para o contexto atual? Fornece um conjunto de estudos que lançam luz sobre os avanços e lacunas ainda existentes no processo de implementação da política ambiental brasileira, bem como sobre os desafios emergentes para os próximos anos. Os argumentos apresentados visam estimular a discussão e provocar propostas, ao mesmo tempo que apontam para os principais eixos de mudança que se fazem necessários.

Resumo traduzido

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Vocabulário Controlado do Ipea

Meio Ambiente. Recursos Naturais, Gestão Ambiental, Políticas Públicas, Governabilidade

Palavras-chave

Política ambiental, Governança das águas, Recursos florestais, Desertificação, Diversidade biológica, Mudanças climáticas, Governança ambiental

Palavras-chave traduzidas

JEL

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URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6800

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Trajetória da política ambiental federal no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Moura, Adriana Maria Magalhães de
A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a partir da década de 1930, quando foram dados os primeiros passos na elaboração de normativos pioneiros afetos à gestão dos recursos naturais, tais como o Código de Águas e o Código Florestal, ambos instituídos em 1934. Desde então, o país tem avançado gradualmente tanto no estabelecimento de importantes marcos legais na temática, como no processo de institucionalização das políticas públicas de meio ambiente. Neste capítulo busca-se contribuir na reflexão sobre os caminhos escolhidos nesta trajetória, com ênfase no período atual – correspondente aos últimos 10 anos. O conceito de governança apoia a análise, considerando-se que um meio ambiente saudável, como bem público, é de responsabilidade comum tanto dos governos como da sociedade e de suas instituições. Nesse sentido, nossa Constituição Federal reconhece a preservação do meio ambiente como uma questão pública, que não depende apenas da atuação do Estado para seu equacionamento.
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Atuação do Tribunal de Contas da União no controle externo da gestão ambiental
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Lima, Luiz Henrique
Neste capítulo, apresentar-se-á, de forma sintética, a estratégia de atuação do TCU na área ambiental, seus fundamentos constitucionais e legais, alguns exemplos de fiscalizações empreendidas e uma avaliação de seus resultados. Nos albores da República, ao pugnar pela criação do Tribunal de Contas da União (TCU), Ruy Barbosa jamais cogitaria que, no limiar do século XXI, a instituição de controle externo das contas públicas estivesse profundamente envolvida com temas como as mudanças climáticas globais, o desflorestamento, o licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura, a gestão de recursos hídricos e a biodiversidade. No entanto, a atuação da Corte de Contas no controle externo da gestão ambiental tem sido efetiva e tem colaborado positivamente para um melhor alcance dos objetivos da política nacional de meio ambiente.
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Conselho Nacional de Meio Ambiente : análise e recomendações de aperfeiçoamento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Moura, Adriana Maria Magalhães de; Fonseca, Igor Ferraz da
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é um elemento chave na estrutura de governança ambiental brasileira, como órgão responsável, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), por assessorar o governo e os órgãos ambientais quanto a diretrizes e políticas para o meio ambiente, além de estabelecer, no âmbito de suas competências, normas e padrões ambientais em nível nacional. Este capítulo apresenta um panorama geral sobre a atuação do Conama, com foco em seu processo participativo e decisório e sob o ponto de vista de seus conselheiros. Busca-se contribuir na avaliação dos produtos gerados pela atuação do colegiado e apresentar contribuições para o seu aperfeiçoamento.
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Governança e sustentabilidade das políticas públicas no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Moura, Alexandrina Sobreira de; Bezerra, Maria do Carmo
O contraste entre os avanços institucionais e a gravidade dos problemas ambientais aponta para uma aparente contradição. Este paradoxo é contextualizado neste capítulo, que procura entendimento do processo cooperativo e personalista da definição das políticas públicas que levam à setorialização e à falta de coordenação na tomada de decisão sobre a execução de planos e ações de promoção ao desenvolvimento. Com efeito, este quadro explica-se pelos conflitos federativos imputados no cerne da própria legislação, na ausência de transversalidade da política ambiental e no excessivo uso de instrumento de comando e controle na gestão ambiental. O conjunto destes aspectos acaba por obstaculizar o processo de governança e leva ao comprometimento da promoção do desenvolvimento sustentável.
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Aplicação dos instrumentos de política ambiental no Brasil : avanços e desafios
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Moura, Adriana Maria Magalhães de
Neste capítulo veremos que o arsenal de instrumentos disponíveis para o desenvolvimento de políticas públicas de meio ambiente é, atualmente, bastante extenso: inclui licenças, taxas, subsídios, estabelecimento de padrões, acordos voluntários, sistemas de informação e zoneamentos, entre outros. Cada um destes instrumentos possui diferentes características e particularidades - vantagens e desvantagens, bem como custos de implantação (enforcement) - que devem ser conhecidos e explicitados, tendo-se em vista uma escolha bem informada sobre as alternativas disponíveis. Este capítulo, visa, ainda, contribuir na reflexão sobre os desafios postos para o desenvolvimento dos instrumentos de política ambiental no Brasil.

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