Ouvidoria pública brasileira : reflexões, avanços e desafios

Abstract

Este livro aborda os aspectos conceituais e práticos das ouvidorias públicas, apresentando estudos de caso de ouvidorias públicas brasileiras. Traz uma proposta para a identificação de elementos comuns que possibilitam classificar as ouvidorias públicas. Discorre sobre a importância das ouvidorias públicas enquanto instrumentos para o fortalecimento da democracia participativa e para a valorização da cidadania. Apresenta debate sobre a importância das ouvidorias no contexto da participação social, apontando avanços e desafios. Tece uma reflexão acerca das ouvidorias públicas do Executivo federal à luz dos seus atos normativos, na busca por um modelo ideal-possível de autonomia, cooperação e accountability. Trata dos aspectos conceituais das ouvidorias públicas e propõe mudanças na forma de organização das ouvidorias públicas por meio da criação de um sistema nacional de ouvidorias, autônomas e democráticas. Descreve a trajetória da Ouvidoria do Ipea ao longo dos seus dez anos de existência. Mostra estudos de caso da Ouvidoria-Geral da Previdência Social e da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro. Apresenta análise crítica da efetividade da Ouvidoria-Geral da União (OGU), tendo como pano de fundo o seu recente processo de reestruturação. Aborda o caso da Ouvidoria da Receita Federal da 1ª Região Fiscal, a partir do referencial teórico do novo serviço público. Por fim, traz uma síntese dos resultados do Projeto Coleta OGU 2014, instituído pela OGU em parceria com o Ipea, que permitiu traçar um amplo retrato sobre realidade das ouvidorias públicas, em especial, daquelas vinculadas a órgãos e entidades do Executivo federal.