Conferências Nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividade

Abstract

Discute a questão da participação social nas Conferências Nacionais. A primeira parte é composta por capítulos que buscam a compreensão da forma de funcionamento das conferências, contribuindo com a caracterização deste tipo peculiar de processo participativo de escala nacional. Clóvis Souza, Isadora Cruxên, Paula Lima, Joana Alencar e Uriella Ribeiro delimitam características destes processos em Conferências típicas e atípicas: um esforço de caracterização do fenômeno político. Clóvis Souza mapeia os objetivos declarados nos atos normativos de conferências em A que vieram as conferências nacionais? Uma análise dos objetivos dos processos realizados entre 2003 e 2010. Cláudia Faria e Isabella Lins sintetizam a dinâmica deliberativa em diferentes níveis conferenciais com Conferências locais, distritais e municipais de saúde: mudança de escala e formação de um sistema participativo e deliberativo de políticas públicas. Alfredo Ramos aborda aspectos peculiares da interação nas conferências em Conferência Nacional de Política para as Mulheres: interações discursivas e implicações para a legitimidade epistêmica. A segunda parte apresenta trabalhos com informações preciosas a respeito do perfil dos participantes das conferências e das possíveis consequências da abertura à participação nestes processos nacionais de formulação de políticas públicas. Leonardo Avritzer identifica tendências destes processos com Conferências nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil. Eleonora Cunha aponta o potencial inclusivo das conferências em Conferências de políticas públicas e inclusão participativa. Débora Almeida trata das implicações da inclusão de sujeitos políticos nestes espaços públicos em Representação política e conferências: os desafios da inclusão da pluralidade. Na terceira parte, estão trabalhos direta ou indiretamente relacionados com a questão da efetividade das conferências. Viviane Petinelli analisa o impacto dos processos no Executivo em Contexto político, natureza da política, organização da sociedade civil e desenho institucional: alguns condicionantes da efetividade das conferências nacionais. Thamy Pogrebinschi trata dos efeitos no Legislativo com Conferências nacionais e políticas para grupos minoritários. Clóvis Souza e Roberto Pires trazem as visões de gestores públicos em Conferências nacionais como interfaces socioestatais: seus usos e papéis na perspectiva de gestores federais.