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Instrumentos de avaliação de investimentos externos no mundo e seus debates no Brasil : volume 1

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Abstract

Neste livro apresentam-se de forma exaustiva e sem precedentes para os leitores brasileiros as experiências de quatorze países, mais a União Europeia (UE), com mecanismos de monitoramento de capitais externos. Fica claro, a partir da riqueza de informações sistematizadas, que, embora o objetivo de monitoramento seja um atributo comum a todos os casos, as estruturas são bastante diversas entre os países. A análise factual é complementada por um conjunto de textos relativos a experiências pontuais e sobre a forma como as agências multilaterais, que se espera sejam estimuladoras da maior liberdade aos fluxos de investimento, consideram a existência desses mecanismos e a importância de os países receptores disporem dessa ferramenta. Esse conjunto de informações é complementado por reflexões sobre o que seria factível no caso brasileiro – caso houvesse a decisão política de adotar política nesse sentido – a partir da análise da legislação vigente, dos projetos em curso no Congresso Nacional, de um sem-número de entrevistas e de discussões desse material em diversos seminários, com públicos variados.

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SANCHEZ-BADIN, Michelle R.; BAUMANN, Renato (org.). Instrumentos de avaliação de investimentos externos no mundo e seus debates no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2025. v. 1. ISBN: 978-65-01-30543. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786501305431

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Como funcionam as estruturas organizacionais dos instrumentos de avaliação de investimentos externos em quinze sistemas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025) Sanchez-Badin, Michelle R.; Morais, Ana Maria; Bonini, Carolina B.; Misra, Manu
Aprofunda o diagnóstico do aumento da institucionalização e implementação de IAIEs e do perfil diversificado das economias que têm implementado esses mecanismos. Para isso, foi realizada uma análise descritiva de suas estruturas organizacionais em quinze IAIEs selecionados: África do Sul, Alemanha, Austrália, Canadá, China, Coreia, Espanha, Estados Unidos, Índia, Japão, México, Portugal, Reino Unido, Rússia e UE. O que se observou foram tendências convergentes quanto aos motivos de controle e avaliação do investimento externo, ancorados no conceito de segurança nacional e suas derivações, e uma diversidade relevante quanto ao perfil da instituição responsável pela avaliação no âmbito de sua competência e seus procedimentos para avaliação.
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Introdução : Instrumentos de avaliação de investimentos externos no mundo e seus debates no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025) Baumann, Renato
O livro presentam-se de forma exaustiva e sem precedentes para os leitores brasileiros as experiências de quatorze países, mais a União Europeia (UE), com mecanismos de monitoramento de capitais externos. Fica claro, a partir da riqueza de informações sistematizadas, que, embora o objetivo de monitoramento seja um atributo comum a todos os casos, as estruturas são bastante diversas entre os países. A análise factual é complementada por um conjunto de textos relativos a experiências pontuais e sobre a forma como as agências multilaterais, que se espera sejam estimuladoras da maior liberdade aos fluxos de investimento, consideram a existência desses mecanismos e a importância de os países receptores disporem dessa ferramenta. Esse conjunto de informações é complementado por reflexões sobre o que seria factível no caso brasileiro – caso houvesse a decisão política de adotar política nesse sentido – a partir da análise da legislação vigente, dos projetos em curso no Congresso Nacional, de um sem-número de entrevistas e de discussões desse material em diversos seminários, com públicos variados.
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Instrumentos de avaliação de investimentos externos : do que se trata ?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025) Sanchez-Badin, Michelle R.; Morais, Ana Maria
Apresenta a definição do mecanismo IAIEs e dos principais setores que podem ser salvaguardados sob os conceitos de segurança nacional, interesse nacional, ordem pública e, mais recentemente, por considerações excepcionais do caráter “crítico” ou “sensível” da atividade econômica. O texto mostra a implementação dos IAIEs e suas reformas, em especial a partir de 2016, suas tendências gerais e os desafios e questionamentos críticos enfrentados por essas formas de controle.
Item type:Publication,
O Que os dados da base Prism sobre instrumentos de avaliação de investimentos externos nos dizem ?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025) Sanchez-Badin, Michelle R.; Morais, Ana Maria
Apresenta a base Prism (Politics and Regulation of Investment Screening Mechanisms), um projeto de pesquisa sobre a evolução, características e implicações das medidas de triagem de investimentos em democracias industrializadas avançadas, que fornece uma sistematização de informações sobre os IAIEs. As autoras trazem alguns resultados de análises descritivas de dados obtidos por meio da base Prism e que fornecem maior entendimento histórico sobre as legislações de diversos países e sobre o que diferentes setores veem como ameaças à segurança nacional.
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Areia nas engrenagens : a ascensão dos instrumentos de avaliação de investimentos externos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025) Cozendey, Carlos Márcio
Fala sobre a ampliação da justificação dos IAIEs por segurança nacional para incluir a associação de riscos ao caráter estatal ou vinculado a agentes estatais dos investidores, mais do que ao objeto do investimento. O autor também discute o regulamento europeu para os IAIEs, para sua implementação nos Estados-membros da OCDE em 2022.
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