A Guerra fiscal no Brasil

Abstract

Este volume trata de tema de extrema atualidade no cenário econômico brasileiro: a guerra fiscal travada entre Estados para atrair investimentos produtivos para seus territórios. Sérgio Prado e Carlos Eduardo Cavalcanti discutem os aspectos relevantes do fenômeno, identificam seus determinantes, mapeiam sua evolução histórica, os instrumentos utilizados, suas implicações para a estabilidade orçamentária dos governos e as alternativas para o equacionamento dessa ‘guerra’. Reconstituem, em particular, a evolução dos conflitos em torno dos investimentos do setor automotivo, com especial destaque para as iniciativas do Estado de São Paulo. O estudo ora publicado foi elaborado no âmbito da pesquisa ‘Aspectos da Guerra Fiscal no Brasil’, coordenada por Sérgio Prado, desenvolvida no período 1996-97 pela Diretoria de Economia do Setor Público (Diesp), da Fundap, em convênio com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Parte importante dessa pesquisa, contendo os estudos de caso dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, foi publicada pelas Edições Fundap em Estudos de Economia do Setor Público nº 5 “A Guerra Fiscal no Brasil: três estudos de caso”, e merece ser conferida.