Micro e pequenas empresas: mercado de trabalho e implicação para o desenvolvimento

Abstract

Este livro apresenta reflexões a respeito da recente evolução e situação atual do mundo do trabalho e da proteção social no segmento de micro e pequenas empresas (MPEs). Estruturado em seis capítulos, traça um perfil abrangente da estruturação social dos empresários do segmento de MPEs. O resultado mais importante dessa análise é que os elevados indicadores de flexibilidade quantitativa da mão de obra são muito mais pronunciados no segmento das MPEs do que nos segmentos de médias e grandes empresas. O capítulo 1 relaciona a questão da heterogeneidade e das especificidades das MPEs com a importância de sistematizar as informações para “fundamentar políticas públicas” que articulem recursos financeiros e estimulem a inovação. As condições sociais dos micro e pequenos empresários são abordadas no capítulo 2, onde é desenvolvida uma descrição abrangente do perfil social dos ocupados nas MPEs, evidenciando-se a sua evolução no período de crescimento econômico mais expressivo nos anos 2000. O capítulo 3 aborda a questão da rotatividade do emprego no segmento de MPEs no Brasil entre 2001 e 2010, enquanto que o capítulo 4 analisa as especificidades das condições e relações de trabalho, além do papel das instituições públicas e dos sindicatos na conformação das regras e normas que definem a relação de emprego no segmento. No capítulo 5, o objeto de investigação é a evolução do trabalho informal no segmento dos pequenos negócios. E o capítulo 6, último capítulo, estabelece uma relação entre o desenvolvimento econômico do Nordeste – que cresceu acima da média nacional, no período considerado – e o comportamento do emprego no segmento de MPEs. De um modo geral, os autores finalizam suas discussões apresentando uma série de sugestões de políticas e de mudanças no padrão regulatório e na forma de funcionamento das instituições públicas, com vistas a encaminhar os problemas apontados no sentido de uma estruturação do mercado de trabalho.