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Regulação da prestação de serviços de saneamento : análise comparada da legislação internacional

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dc.contributor.authorNH Consultoria e Planejamento
dc.coverage.spatialArgentinapt_BR
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.spatialChilept_BR
dc.coverage.spatialColômbiapt_BR
dc.coverage.spatialFrançapt_BR
dc.coverage.spatialReino Unidopt_BR
dc.coverage.spatialEspanhapt_BR
dc.coverage.spatialEstados Unidos da Américapt_BR
dc.date.accessioned2024-08-08T19:49:47Z
dc.date.available2024-08-08T19:49:47Z
dc.date.issued1995
dc.date.portal1995
dc.description.abstractAnalisa a legislação e a experiência brasileira, afeta ao setor, como o ordenamento constitucional, Código de Águas, Planasa e Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do estado de São Paulo e os projetos de lei em andamento no Congresso que interessam ao saneamento básico. Estuda as legislações da França, Espanha, Inglaterra, Chile, Argentina e Colômbia. Avalia questões básicas da regulação dos recursos hídricos e do saneamento, com base, respectivamente, nas experiências dos Estados Unidos e da Inglaterra.pt_BR
dc.description.other278 p.pt_BR
dc.description.otherSérie : (Série Modernização do Setor Saneamento; 6)pt_BR
dc.description.otherProjeto de Modernização do Setor Saneamento. PMSSpt_BR
dc.identifier.citationNH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO. Regulação da prestação de serviços de saneamento: análise comparada da legislação internacional. Brasília: Ipea, 1995. 278 p. (Série Modernização do Setor Saneamento, 6). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14549pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14549
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.publisherMinistério do Planejamento e Orçamentopt_BR
dc.publisherSecretaria de Política Urbanapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordSaneamentopt_BR
dc.subject.keywordModernizaçãopt_BR
dc.subject.keywordServiços de saneamentopt_BR
dc.subject.keywordRegulamentaçõespt_BR
dc.subject.keywordRecursos hídricospt_BR
dc.subject.keywordTarifa de águapt_BR
dc.subject.keywordLegislaçãopt_BR
dc.subject.keywordAnálise comparativapt_BR
dc.subject.vcipeaSaneamentopt_BR
dc.subject.vcipeaServiços de Saneamentopt_BR
dc.subject.vcipeaRecursos Hídricospt_BR
dc.subject.vcipeaAnálise Comparativapt_BR
dc.titleRegulação da prestação de serviços de saneamento : análise comparada da legislação internacionalpt_BR
dc.typeBookpt_BR
dspace.entity.typeBook
ipea.classificationDireito. Legislaçãopt_BR
ipea.classificationSaneamentopt_BR

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