Gasto Social Federal : uma análise da execução orçamentária de 2010

Abstract

Este comunicado analisa a execução orçamentária federal do exercício de 2010, destacando a trajetória dos gastos de ministérios e outros órgãos sociais. Os recursos aplicados nos programas e ações a cargo desses órgãos serão aqui abordados sob três enfoques: i) volume, ou seja, qual o montante de recursos aplicado pelos órgãos responsáveis pela área social; ii) nível de execução, isto é, quanto dos recursos autorizados foi de fato executado; e iii) perfil, qual a composição destas despesas. Os estudos realizados pelo Ipea a respeito do dimensionamento e acompanhamento do Gasto Social Federal são conduzidos sob a metodologia de Área de Atuação. A reclassificação dos programas e ações de política pública em áreas de atuação permite uma aproximação maior com a finalidade última destas despesas junto à população. Isso representa uma vantagem sobre o enfoque institucional, que analisa a execução orçamentária por órgão – ministério ou secretaria –, pois muitas vezes, no interior de um mesmo órgão convivem programas e ações destinados a distintos objetivos sociais. Além disso, no longo prazo, órgãos e programas mudam de nome, são criados, descontinuados e recriados, portanto, tentar construir um conjunto de informações que atravesse vários anos e gestões seria inviável sob um enfoque institucional. As vantagens de qualidade e precisão obtidas ao utilizar-se a metodologia de Áreas de Atuação têm um custo significativo em termos de prontidão e oportunidade. Normalmente, os trabalhos publicados pelo Ipea sobre o tema do Gasto Social Federal possuem uma defasagem de dois anos. Por isso retoma-se aqui um enfoque institucional para que se tenha uma primeira análise sobre o gasto social federal no ano passado.