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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 54, n. 01, abr. 2024.

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Resumo

Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada em abril, agosto e dezembro.

Resumo traduzido

Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) publishes theoretical and empirical research on a broad range of topics related to the brazilian economy. Established in 1971, under the name Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) is currently published three times a year, in april, august and december.

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Pesquisa econômica, Planejamento econômico

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PESQUISA E PLANEJAMENTO ECONÔMICO. Brasília, DF: Ipea, v. 54, n. 01, abr. 2024. ISSN 0 100-0551. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ppe54n1
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Benefícios fiscais do imposto sobre a renda das pessoas físicas e seus impactos redistributivos
Margens intensiva e extensiva nas decisões de fecundidade : evidências para o Brasil
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Despesas com pessoal nos municípios brasileiros beneficiados por royalties petrolíferos : evidências da alocação inadequada desses recursos
Mobilidade intergeracional de renda no Brasil : uma análise da evolução nos últimos vinte anos
Novas evidências da relação entre o acesso à pré-escola e o desempenho escolar para o Brasil
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Benefícios fiscais do imposto sobre a renda das pessoas físicas e seus impactos redistributivos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-04) Silveira, Fernando Gaiger; Passos, Luana; Fernandes, Rodrigo Cardoso
O objetivo deste trabalho é analisar os impactos distributivos de algumas rendas isentas e deduções no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Para tanto, criou-se uma base de dados por meio de metodologia de associação da Pesquisa de Orçamentos Familiares, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF/IBGE), relativa ao período 2008-2009, com informações da Receita Federal do Brasil (RFB) para o ano-base 2008. A metodologia foi identificar os favorecidos pelos benefícios tributários e os gastos decorrentes, para, então, fazer um contrafactual do impacto no Gini da ausência desses benefícios. Os achados apontam benefícios fiscais altamente concentrados no topo (isenção de lucros e dividendos e das pensões aos portadores de doenças crônicas), intermediários (deduções com gastos em saúde) e menos concentrados (parcela isenta para as aposentadorias e pensões e deduções com gastos em educação). A extinção dos benefícios fiscais aumentaria o poder de redução do Gini via IRPF em 3,30% (educação) e 9,92% (saúde), com notável impacto de 55% para a implementação da tributação progressiva dos lucros e dividendos.
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Margens intensiva e extensiva nas decisões de fecundidade : evidências para o Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-04) Pereira, Juliana Patrícia Alves; Monte, Paulo Aguiar do; Souza, Wallace Patrick Santos de Farias; Mesquita, Shirley Pereira de
A redução da taxa de fecundidade abaixo do nível de reposição da população gera uma redução no volume populacional e seu envelhecimento. O objetivo deste artigo é analisar as mudanças na taxa de fecundidade no Brasil observando esse processo ao longo das margens intensiva e extensiva. Os parâmetros da margem intensiva da fecundidade foram estimados, primeiramente, por regressão linear, por meio do modelo de mínimos quadrados ordinários (MQO), e, em seguida, foram utilizados os modelos de regressão de Poisson e binomial negativa, possibilitando uma comparação dos parâmetros estimados pelos dois modelos e conferindo maior robustez aos resultados. Com relação à margem extensiva, seus parâmetros foram estimados por meio do modelo probit. A base de dados contempla os Censos Demográficos dos anos de 1991, 2000 e 2010. Os resultados mostram evidências de aumento da taxa de fecundidade nas margens intensiva e extensiva quando ocorre melhora nas condições de investimento na qualidade das crianças.
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Identificação e caracterização de subcentralidades de emprego na região metropolitana de São Paulo
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-04) Campos, Rodger Barros Antunes; Azzoni, Carlos Roberto
Este artigo identifica as regiões centrais de emprego na região metropolitana (RM) de São Paulo e aponta evolução temporal dessas regiões, bem como caracteriza essas áreas em função da escolaridade, do gênero e da complexidade das atividades econômicas ali localizadas. Todas as empresas do setor privado da base da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) foram geocodificadas e distribuídas em células de 1,2 e 4 km², o que permitiu conhecer a distribuição geográfica de emprego em 2002, 2008 e 2014. Aplicou-se metodologia de identificação objetiva de subcentralidades, baseada em regressões geograficamente ponderadas, a qual supera outras abordagens empíricas que demandam conhecimento prévio da região estudada. Os resultados indicam a existência de três subcentralidades na RM de São Paulo em 2002 e apenas duas em 2014, quando utilizados critérios mais restritos de avaliação. Ao relaxar esses critérios, nota-se a ampliação do total de subcentros (subcenter business districts – SBDs) a ponto de criar uma grande e única mancha de emprego na região. Os resultados indicam movimento centrífugo do emprego, mas de forma concentrada, e isso sugere que a aglomeração de trabalhadores é um fator importante para a produtividade.
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Despesas com pessoal nos municípios brasileiros beneficiados por royalties petrolíferos : evidências da alocação inadequada desses recursos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-04) Reis, Diego Araujo; Moura, Fábio Rodrigues; Santana, José Ricardo; Jorge, Marco Antônio; Nóbrega, Wagner; Santos, Rafaela Nascimento
No Brasil, a legislação não definiu de forma rigorosa, até 2013, como os royalties petrolíferos deveriam ser aplicados, embora haja impedimento, através da Lei no 8.001/1990, do uso desses recursos para pagamento do quadro permanente de pessoal. Este artigo tem como objetivo verificar se o ingresso dos royalties afetou a despesa com pessoal nos municípios brasileiros, entre 1999 e 2015. A metodologia envolveu o uso do modelo de análise de dados em painel. Os resultados trazem evidências de que os royalties foram utilizados para estimular a despesa com pessoal.
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Mobilidade intergeracional de renda no Brasil : uma análise da evolução nos últimos vinte anos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-04) Cruz, Gabriela Freitas da; Pero, Valéria
Este artigo investiga a evolução da mobilidade intergeracional de renda no Brasil ao longo dos anos 2000, quando foi observada a redução da desigualdade dos rendimentos do trabalho, e o papel da educação nesse processo. Foram estimadas regressões a partir do método de variáveis instrumentais em duas amostras para mensurar a relação entre as rendas de pais e filhos (homens). A elasticidade intergeracional da renda (IGE) caiu de algo em torno de 0,65 a 0,77 em 1996 para algo em torno de 0,42 a 0,53 em 2014. Os indicadores que eliminam os efeitos da distribuição de renda, porém, permaneceram quase constantes. Sobre o papel da escolaridade, a relação entre rendimento dos pais e rendimento dos filhos quando se controlam os anos de estudo permanece estável nas regressões que relacionam os níveis de renda, mas chega a aumentar naquelas que relacionam suas posições na distribuição.

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