Publicação: Benefícios fiscais do imposto sobre a renda das pessoas físicas e seus impactos redistributivos
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Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar os impactos distributivos de algumas rendas isentas e deduções no
Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Para tanto, criou-se uma base de dados por meio de
metodologia de associação da Pesquisa de Orçamentos Familiares, do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (POF/IBGE), relativa ao período 2008-2009, com informações da Receita Federal do Brasil
(RFB) para o ano-base 2008. A metodologia foi identificar os favorecidos pelos benefícios tributários e os
gastos decorrentes, para, então, fazer um contrafactual do impacto no Gini da ausência desses benefícios.
Os achados apontam benefícios fiscais altamente concentrados no topo (isenção de lucros e dividendos e das pensões aos portadores de doenças crônicas), intermediários (deduções com gastos em saúde) e menos concentrados (parcela isenta para as aposentadorias e pensões e deduções com gastos em educação). A extinção dos benefícios fiscais aumentaria o poder de redução do Gini via IRPF em 3,30% (educação) e 9,92% (saúde), com notável impacto de 55% para a implementação da tributação progressiva dos lucros e dividendos.
Resumo traduzido
The objective of this work is to analyze the distributed impacts of some exempt income and deductions in the Personal Income Tax (IRPF). To this end, a database using the POF 2008/09 association methodology with information from the Federal Revenue for the base year 2008 was created. The methodology was to identify those favored by the tax benefits and the resulting expenses, so as to make a counterfactual of the impact on the Gini of the absence of these benefits. The findings point to highly concentrated tax benefits at the top (an exemption from profits and dividends and pensions for people with chronic diseases), intermediaries (deductions for health expenses) and less concentrated ones (an exempt portion for pensions and pensions and deductions for education expenses). The extinction of tax benefits would increase the power to
reduce Gini via IRPF by 3.30% (education), 9.92% (health) and, with a notable impact of 55% for the implementation of progressive taxation of profits and dividends.
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JEL
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SILVEIRA, Fernando Gaiger; PASSOS, Luana; FERNANDES, Rodrigo Cardoso. Benefícios fiscais do imposto sobre a renda das pessoas físicas e seus impactos redistributivos. Pesquisa e Planejamento Econômico, Brasília, v. 54, n. 01, p. 9-36, abr., 2024. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/ppe54n1art1