Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16194
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
PPE_v54_n1_Artigo1_Beneficios_fiscais.pdf | 773.1 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Title: | Benefícios fiscais do imposto sobre a renda das pessoas físicas e seus impactos redistributivos |
Authors: | Silveira, Fernando Gaiger Passos, Luana Fernandes, Rodrigo Cardoso |
Abstract: | O objetivo deste trabalho é analisar os impactos distributivos de algumas rendas isentas e deduções no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Para tanto, criou-se uma base de dados por meio de metodologia de associação da Pesquisa de Orçamentos Familiares, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF/IBGE), relativa ao período 2008-2009, com informações da Receita Federal do Brasil (RFB) para o ano-base 2008. A metodologia foi identificar os favorecidos pelos benefícios tributários e os gastos decorrentes, para, então, fazer um contrafactual do impacto no Gini da ausência desses benefícios. Os achados apontam benefícios fiscais altamente concentrados no topo (isenção de lucros e dividendos e das pensões aos portadores de doenças crônicas), intermediários (deduções com gastos em saúde) e menos concentrados (parcela isenta para as aposentadorias e pensões e deduções com gastos em educação). A extinção dos benefícios fiscais aumentaria o poder de redução do Gini via IRPF em 3,30% (educação) e 9,92% (saúde), com notável impacto de 55% para a implementação da tributação progressiva dos lucros e dividendos. |
metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16178 |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio desde que sejam observadas as seguintes regras: a) O uso do material copiado se destina apenas para fins educacionais, de pesquisa, pessoal, circulação interna ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas; b) O material deve ser reproduzido sem sofrer qualquer alteração ou edição de conteúdo em relação ao original; e c) A reprodução deve ser acompanhada da citação da fonte, no seguinte formato: Fonte: PPE (http://ppe.ipea.gov.br). |
metadata.dc.type: | Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Artigos |
Appears in Collections: | Sistema Tributário: Artigos |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.