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Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI) : n. 35, jan./abr. 2023

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Resumo

A 35a edição do Boletim de Economia e Política Internacional traz seis artigos que tratam de temas variados, como financiamentos e investimentos diretos chineses em energia renovável na América Latina, comércio internacional e proteção aos direitos humanos. O número se encerra com um artigo-homenagem a Albert Fishlow, economista norte-americano que ajudou a dar sentido ao termo “brasilianista”, por meio de seminais contribuições, ao longo de mais de meio século, à compreensão do desenvolvimento econômico brasileiro.

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BOLETIM DE ECONOMIA E POLÍTICA INTERNACIONAL. Brasília, DF: Ipea, n. 35, jan./abr. 2023. ISSN 2237-6208. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bepi35

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Apresentação
Financiamentos chineses de projetos de energias renováveis na América Latina : uma análise à luz dos desafios das mudanças climáticas
Relacionamento externo do Mercosul : fundamentos históricos, dilemas contemporâneos e perspectivas futuras
Mudanças na tarifa aduaneira e no custo de transporte no Brasil no período 2019-2022 : o que aconteceu com a proteção nominal?
A Heterogeneidade dos efeitos das medidas não tarifárias técnicas : aspectos gerais e evidências empíricas
Direitos das pessoas com deficiência : as recomendações feitas ao estado brasileiro no âmbito da revisão periódica universal
Albert Fishlow and brazilian economics : an overview

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Apresentação
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-04) Alves, André Gustavo de Miranda Pineli
A 35a edição do Boletim de Economia e Política Internacional traz seis artigos que tratam de temas variados, como financiamentos e investimentos diretos chineses em energia renovável na América Latina, comércio internacional e proteção aos direitos humanos. O número se encerra com um artigo-homenagem a Albert Fishlow, economista norte-americano que ajudou a dar sentido ao termo “brasilianista”, por meio de seminais contribuições, ao longo de mais de meio século, à compreensão do desenvolvimento econômico brasileiro.
Publicação
Financiamentos chineses de projetos de energias renováveis na América Latina : uma análise à luz dos desafios das mudanças climáticas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-04) Nunes, Ticiana Gabrielle Amaral; Ungaretti, Carlos Renato; Di Marco, Giulia Mariana Rodrigues; Mendonça, Marco Aurélio Alves de
A proposta deste trabalho consiste em conectar e sistematizar os elementos que integram a evolução da China em sua consolidação como país líder em transição energética, participante ativo e engajado nas negociações multilaterais do clima e financiador internacional de projetos verdes de baixo impacto ambiental ou de tecnologias de baixo carbono. O pano de fundo da análise reside no diagnóstico oferecido pelo conceito de Antropoceno, que atribui à ação humana sobre o meio ambiente a responsabilidade central pela aceleração das mudanças climáticas nas últimas décadas. Adicionalmente, identifica-se na visão ou paradigma político de civilização ecológica a orientação macroestratégica gradativamente incorporada às diretrizes para a descarbonização doméstica da economia e para a atuação global de empresas e entidades chinesas de financiamento externo. Buscou-se identificar as repercussões dessas diretivas centradas na elevação dos padrões socioambientais do Investimento Externo Direto (IED) e dos financiamentos chineses no exterior. Observou-se indícios que sinalizam uma descarbonização dos capitais chineses em projetos de geração de energia no exterior, com a elevação recente e projetada de unidades de geração a partir de fontes limpas e um declínio dos projetos de carvão, embora ainda pairem incertezas e permaneçam desafios relevantes, em particular a atuação futura dos bancos de política e seus portfólios intensivos em emissões. Na América Latina, verificou-se que, embora tenha sido detectada uma redução da participação em investimentos diretos e construção de empreendimentos hidrelétricos de grande envergadura, foi constatado um maior interesse por projetos em energia eólica e solar.
Publicação
Relacionamento externo do Mercosul : fundamentos históricos, dilemas contemporâneos e perspectivas futuras
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-04) Carvalho, Marina Amaral Egydio de; Salles, Marcus Maurer de
O artigo aborda a evolução dos acordos celebrados pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) e o amadurecimento das regras intrabloco negociadas por seus membros. A partir disso, o estudo foca na regra aplicável à possibilidade de negociação de acordos extrabloco pelos membros do Mercosul e em como cada país vem seguindo essa normativa, finalizando com uma análise das possibilidades e perspectivas que o atual governo brasileiro deve enfrentar em sua política negociadora individual e no âmbito do Mercosul.
Publicação
Mudanças na tarifa aduaneira e no custo de transporte no Brasil no período 2019-2022 : o que aconteceu com a proteção nominal?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-04) Kume, Honorio
No período 2021-2022, o governo brasileiro resolveu tomar medidas para avançar na abertura comercial, reduzindo as tarifas em 20% (exceto em alguns setores escolhidos), sendo 10% de forma permanente, aprovada pelo Mercosul, e 10% por sua própria iniciativa, até 2023. Simultaneamente, a partir do final de 2019, em decorrência das restrições impostas pela pandemia de covid-19, os custos de transporte aumentaram substancialmente. O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto, sobre a proteção nominal no Brasil, destes dois movimentos: a redução da proteção tarifária e a elevação da proteção natural por meio de aumento nos custos de transporte. Os resultados mostram que o aumento no custo de transporte superou a queda nas tarifas. Assim, apesar dos esforços do governo brasileiro, não ocorreu, como o planejado, uma redução da proteção nominal à produção interna. A partir de 2023, se o custo de transporte retornar aos níveis praticados em 2019, o aumento na proteção natural desaparecerá, restando a queda na proteção tarifária de 11,3% para 10,1%. Esse resultado foi alcançado diante da falta de unanimidade no Mercosul para reduções tarifárias mais substantivas, mas é pouco expressivo para um país com tarifas muito acima das praticadas por outros países emergentes.
Publicação
A Heterogeneidade dos efeitos das medidas não tarifárias técnicas : aspectos gerais e evidências empíricas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-04) Silva, Fernanda Aparecida; Martins, Michelle Marcia Viana
Nos últimos anos, intensificou-se o uso de medidas não tarifárias (MNTs) pelos países participantes do comércio internacional. Por definição, as MNTs são políticas comerciais, excluindo as tarifas, que podem afetar preços e/ou quantidades dos produtos transacionados mundialmente. As MNTs incluem tanto políticas e regulamentos que dificultam o comércio, tais como cotas e restrições às exportações, como políticas que podem facilitar as transações mundiais, doravante medidas sanitárias e fitossanitárias (sanitary and phytosanitary measures – SPS) e medidas técnicas (technical barriers to trade – TBT), que têm objetivos cientificamente fundados. O objetivo deste estudo é apresentar um panorama sobre as medidas não tarifárias técnicas (SPS, TBT e medidas pré-embarque), destacando os aspectos principais por trás desses regulamentos e a literatura empírica recente sobre a temática. O estudo mostra que o primeiro passo para a avaliação de MNTs técnicas é enfatizar que os seus efeitos são, a priori, desconhecidos. As MNTs técnicas incorporam um conjunto de requisitos específicos que afetam de modo diferente os países exportadores e, mais do que isso, os efeitos são distintos quando avaliados do ponto de vista setorial.

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