Atualidade e perspectiva das ocupações nos pequenos empreendimentos no Brasil

Abstract

As atividades econômicas estruturadas, geralmente constituídas por médias e grandes empresas, recebem tradicionalmente maior atenção por parte das políticas públicas. Dado o seu grau de organização, praticamente não há constrangimentos para o acesso às políticas macroeconômicas (tributária, creditícia, comercial, tecnológica, entre outras) e sociais (previdenciária, trabalhistas, intermediação e qualificação de mão de obra, entre outras). Nas duas últimas décadas, o avanço do processo de reestruturação patrimonial, por meio de fusão e incorporação em grandes empresas, tornou o poder econômico ainda mais concentrado e, por isso mesmo, com maior capacidade de interferir na condução das políticas públicas. Mesmo assim, os pequenos empreendimentos não perderam importância relativa na geração de trabalho e renda, tendo obtido adicional potencial de expansão associado ao movimento de terceirização da produção de bens e serviços. Em função disso, o presente Comunicado da Presidência do Ipea foca a problemática atual dos pequenos empreendimentos no Brasil. Três são suas partes constitutivas, a saber: (i) a primeira refere-se à atualidade do segmento ocupacional vinculado aos pequenos empreendimentos no País; (ii) a segunda destaca o conjunto das principais características na evolução da ocupação dos pequenos empreendimentos durante as duas últimas décadas; e (iii) a terceira trata de algumas perspectivas dos pequenos empreendimentos e sua relação com o trabalho e a renda no Brasil.