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Constantino Cronemberger Mendes

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Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA 1996 em diante; Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), na área de Setor Público, 2005; Diretor Interino e Gerente dos Fundos Fiscais de Investimento, na Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, 1999-2003; Gerente do Programa de Desenvolvimento da Região Nordeste, do Plano Plurianual 2000-03; Coordenador técnico do Projeto “Estudo da Dimensão Territorial do PPA”, 2006-08; Visiting Scholar na Universidade da Califórnia, Berkeley, 2012; 1º colocado Prêmio SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças), 2014; Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Federativo do Ipea, 2015-17; Coordenador de Estudos Urbanos do Ipea, 2017-18; Diretor do Escritório no Brasil do Fórum das Federações, Ottawa/Canadá, a partir de 2016; Visiting Researcher na University of Ottawa, Canadá, 2018; Subsecretário de Planejamento do Ministério da Economia, 2019; Coordenador-Geral do Grupo de Trabalho Inter-diretorias sobre Federalismo do IPEA, a partir de 2021; Coordenador de Relações Governamentais e Federalismo da Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais do IPEA, 2023-Atual.

Areas of interest

Economia do Setor Público, Planejamento e Orçamento, Federalismo, Consórcios Públicos, Desenvolvimento Regional

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/18400

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Ensaios de economia regional e urbana

(Ipea, 2007) Lall, Somik V.; Wang, Hyoung Gun; Silva, Alexandre Manoel Angelo da; Magalhães, João Carlos Ramos; Miranda, Rogério Boueri; Ellery Junior, Roberto de Goes; Sandi, Danielle; Chomitz, Kenneth M.; Sousa, Maria da Conceição Sampaio de; Timmins, Christopher; Almeida Júnior, Mansueto Facundo de; Cruz, Bruno de Oliveira; Aristides Monteiro Neto; Constantino Cronemberger Mendes; Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Mata, Daniel Ferreira Pereira Gonçalves da; Resende, Guilherme Mendes; Mota, José Aroudo ; Piancastelli, Marcelo ; Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira; Carvalho, Alexandre Xavier Ywata de; José Aroudo Mota; Marcelo Piancastelli

Analisa alguns dos principais problemas urbanos brasileiros: crescimento econômico, favelas e criminalidade. Trata do crescimento comparado entre municípios dos Estados de Alagoas e Minas Gerais, do padrão de desigualdade nacional, do fluxo migratório, do mercado de trabalho rural e da demanda por serviços públicos locais. Reflete sobre políticas e instrumentos de desenvolvimento regional no Brasil ao longo do período (e/ou com ênfase) que se iniciou nos anos 1990 e até pelo menos o ano de 2003 e que reflete a fase de adoção de reformas estruturais na condução da política macroeconômica. Aborda uma visão integrada da economia brasileira encadeando três pontos para discussão da economia regional e urbana: urbanização, crescimento e bem-estar; dinâmica da renda, mercado de trabalho e demanda por serviços públicos. Analisa os instrumentos de intervenção pública nas regiões visando a ampliação da abertura comercial e liberalização financeira para o exterior como elementos atratores do investimento externo para o desenvolvimento.

Books (Editor)

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30 Years of the Brazilian Federal Constitution : perspectives for Brazilian federalism

(Ipea, 2019) Constantino Cronemberger Mendes; Chebenova, Diana ; Lorena, Ana Carolina ; Constantino Cronemberger Mendes; Diana Chebenova; Ana Carolina Lorena

A ideia inicial deste livro foi reunir alguns dos mais importantes especialistas brasileiros em Federalismo. Foi também o objetivo deste livro marcar e celebrar o trigésimo aniversário da Constituição Brasileira, promulgada em 1988.

Books (Organizer)

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Federalismo à brasileira : questões para discussão

(Ipea, 2012) Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares ; Constantino Cronemberger Mendes; Lassance, Antonio ; Paulo de Tarso Frazão Linhares; Constantino Cronemberger Mendes; Antônio Lassance

Este volume da série Diálogos para o desenvolvimento compreende estudos cobrindo diferentes aspectos, métodos, resultados de análise e proposições sobre a questão federativa brasileira. A primeira seção “Federalismo e políticas públicas”, traça a trajetória do federalismo brasileiro, enfatizando o contraste entre, de um lado, as competências conferidas aos municípios, advindas do modelo institucional inaugurado pela Constituição promulgada em 1988, e, de outro, as atribuições crescentes assumidas pelos entes locais em função do aprofundamento da descentralização da maior parte das políticas nacionais. Um quadro geral do arranjo federativo brasileiro é apresentado, identificando-se alguns pontos de estrangulamento e as possíveis alternativas de aprimoramento da gestão de políticas públicas. A segunda seção “Federalismo e território”, compreende uma análise sobre a relação entre a organização federativa brasileira e as questões regional e metropolitana. Evidencia-se uma paulatina perda de nexo entre objetivos regionais e da gestão metropolitana e os seus correspondentes meios e instrumentos de ação. A terceira e última seção “Federalismo fiscal: os critérios para a repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, traz um panorama da teoria econômica do federalismo fiscal. As tensões do federalismo brasileiro são discutidas no debate sobre os critérios de repartição do FPE, analisando-se aspectos teóricos e empíricos que deveriam ser considerados para uma adequada partilha dos seus recursos.

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Políticas públicas em perspectiva territorial : volume 1 : Institucionalidades e instrumentos : heranças recebidas, passos adiante

(Ipea, 2026-10) Aristides Monteiro Neto; Moura, Adriana Maria Magalhães de; Bruno de Oliveira Cruz; Cleandro Henrique Krause; Constantino Cronemberger Mendes; Regina Helena Rosa Sambuichi; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Aristides Monteiro Neto; Adriana Magalhães Moura; Bruno de Oliveira Cruz; Cleandro Krause; Constantino Cronemberger Mendes; Regina Helena Sambuichi

A publicação analisa o desenho, a implementação e o monitoramento de políticas públicas em perspectiva territorial no Brasil, com foco nas relações federativas, na governança e na redução das desigualdades regionais. Reúne estudos sobre cooperação entre os entes federativos, financiamento e desenvolvimento regional, políticas ambientais, mudanças climáticas e agricultura sustentável. Com base em dados e evidências, examina os avanços, as dificuldades e os desafios de coordenação das políticas públicas, destacando a importância do planejamento territorial e do fortalecimento institucional para promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental.

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Governança fiscal num contexto de elevada rigidez da despesa : uma análise da aderência do caso brasileiro aos padrões internacionais

(Ipea, 2018) Pontes, Fábio Pifano; Claudio Roberto Amitrano; Constantino Cronemberger Mendes; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Fábio Pifano Pontes; Fortis, Martin de Almeida; Constantino Cronemberger Mendes; Claudio Roberto Amitrano

A edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa o marco do avanço da estrutura de governança fiscal vigente no país, ao introduzir regras e mecanismos voltados a uma maior responsabilidade na condução das finanças públicas e ao controle do endividamento pelos entes públicos, tendo como referência a experiência internacional à época na adoção de regras fiscais e de outros mecanismos com vistas ao enfrentamento das causas do viés deficitário. Porém, disfunções e falhas das regras fiscais tradicionais no alcance dos objetivos, conforme a experiência internacional recente, levaram a avanços na agenda de governança fiscal, abrangendo tanto o redesenho das regras fiscais quanto a adoção de mecanismos e arranjos institucionais com vistas a dar suporte e conferir maior efetividade daquelas. No caso brasileiro, o crescimento generalizado da despesa orçamentária, marcada por um elevado grau de rigidez, foi a principal causa da deterioração da posição fiscal observada nos últimos anos, resultando no diagnóstico de que a estrutura de governança fiscal vigente nos termos da LRF não dispunha de aparato institucional adequado para conter tal tendência. Tal diagnóstico culminou na adoção, por meio da Emenda Constitucional nº 95/2016, de um teto para o gasto público, constituindo nova regra fiscal que visa limitar o crescimento da despesa primária no caso da União. No mesmo ano, foi criada a Instituição Fiscal Independente (IFI) no âmbito do Senado Federal. Segundo análise de aderência feita no presente trabalho, verifica-se que tais avanços conferem um maior alinhamento da estrutura de governança fiscal brasileira à experiência internacional recente e aumentam as chances de se alcançar o principal objetivo de uma estrutura de governança fiscal, que é criar condições para que seja alcançada a disciplina fiscal com vistas à sustentabilidade das finanças públicas. Porém, conclui-se que ainda há espaço para avançar na agenda de governança fiscal, pincipalmente no que tange ao alargamento do horizonte temporal em que se baseia a elaboração do orçamento e à busca por um viés anticíclico da política fiscal. Ademais, conclui-se que a rigidez da despesa continuará representando desafio para a efetividade da estrutura de governança fiscal brasileira, mesmo diante da convergência plena em relação às boas práticas internacionais.

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Transferências voluntárias e redução das desigualdades no Brasil : uma análise do papel das emendas parlamentares na equalização fiscal da Federação Brasileira

(Ipea, 2019) Furiati, Alexandre Ávila; Aristides Monteiro Neto; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Alexandre Ávila Furiati; José Celso Pereira Cardoso Junior; Constantino Cronemberger Mendes; Aristides Monteiro Neto

Esta dissertação investigou se existe diferença no caráter redistributivo das transferências voluntárias oriundas de emendas parlamentares comparativamente àquelas constantes do Projeto de Lei Orçamentária apresentado originalmente pelo Poder Executivo. O trabalho representa esforço inicial para responder se a efetividade – no sentido de atendimento das expectativas da sociedade – na utilização de transferências voluntárias para a realização de políticas redistributivas é prejudicada pela existência de emendas parlamentares. A análise limitou-se às transferências voluntárias realizadas da União para Municípios no período de 2010 a 2017. Assim, procurou-se relacionar o montante estimado de transferências per capita com variáveis que representem: a) as necessidades do Município beneficiado e b) a disponibilidade de recursos do Município beneficiado. As evidências indicam que não há diferenças significativas dos critérios utilizados, em termos de impactos redistributivos, para a realização de transferências voluntárias oriundas de emendas parlamentares em comparação com as transferências que não decorrem de emendas. Os resultados apontam que, de modo geral, as transferências voluntárias não contribuem para a equalização fiscal, além de existir fortes indícios de que essas transferências possuem viés concentrador, especialmente no que refere à receita orçamentária dos Municípios recebedores, posto que maior montante de recursos são transferidos para Municípios que possuem maior receita orçamentária per capita. Ressalta-se, porém, que não há consenso, na literatura, de que regiões mais ricas devam receber menos recurso.

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Governança fiscal num contexto de elevada rigidez da despesa : uma análise da aderência do caso brasileiro aos padrões internacionais

(Ipea, 2018) Pontes, Fábio Pifano; Claudio Roberto Amitrano; Constantino Cronemberger Mendes; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Fábio Pifano Pontes; Fortis, Martin de Almeida; Constantino Cronemberger Mendes; Claudio Roberto Amitrano

A edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa o marco do avanço da estrutura de governança fiscal vigente no país, ao introduzir regras e mecanismos voltados a uma maior responsabilidade na condução das finanças públicas e ao controle do endividamento pelos entes públicos, tendo como referência a experiência internacional à época na adoção de regras fiscais e de outros mecanismos com vistas ao enfrentamento das causas do viés deficitário. Porém, disfunções e falhas das regras fiscais tradicionais no alcance dos objetivos, conforme a experiência internacional recente, levaram a avanços na agenda de governança fiscal, abrangendo tanto o redesenho das regras fiscais quanto a adoção de mecanismos e arranjos institucionais com vistas a dar suporte e conferir maior efetividade daquelas. No caso brasileiro, o crescimento generalizado da despesa orçamentária, marcada por um elevado grau de rigidez, foi a principal causa da deterioração da posição fiscal observada nos últimos anos, resultando no diagnóstico de que a estrutura de governança fiscal vigente nos termos da LRF não dispunha de aparato institucional adequado para conter tal tendência. Tal diagnóstico culminou na adoção, por meio da Emenda Constitucional nº 95/2016, de um teto para o gasto público, constituindo nova regra fiscal que visa limitar o crescimento da despesa primária no caso da União. No mesmo ano, foi criada a Instituição Fiscal Independente (IFI) no âmbito do Senado Federal. Segundo análise de aderência feita no presente trabalho, verifica-se que tais avanços conferem um maior alinhamento da estrutura de governança fiscal brasileira à experiência internacional recente e aumentam as chances de se alcançar o principal objetivo de uma estrutura de governança fiscal, que é criar condições para que seja alcançada a disciplina fiscal com vistas à sustentabilidade das finanças públicas. Porém, conclui-se que ainda há espaço para avançar na agenda de governança fiscal, pincipalmente no que tange ao alargamento do horizonte temporal em que se baseia a elaboração do orçamento e à busca por um viés anticíclico da política fiscal. Ademais, conclui-se que a rigidez da despesa continuará representando desafio para a efetividade da estrutura de governança fiscal brasileira, mesmo diante da convergência plena em relação às boas práticas internacionais.

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Arranjos institucionais federativos : o papel do Registro de Preços Nacional – RPN na implementação do Programa Caminho da Escola

(Ipea, 2016) Fonseca Neto, João César da; Lassance, Antonio ; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; João César da Fonseca Neto; Lassance, Antonio ; Alexandre de Ávila Gomide; Constantino Cronemberger Mendes

Este trabalho se dedica à discussão do uso de arranjos institucionais de caráter federativo para a implementação de políticas públicas nacionais no Brasil, tendo em vista o complexo fenômeno da municipalização da execução dessas políticas inaugurado com a Constituição Federal de 1988. O objeto de análise é o arranjo denominado de Registro de Preços Nacional -RPN, instituído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE em 2007 para atender ao Programa Caminho da Escola. A pesquisa se apoiou na literatura sobre federalismo, políticas públicas, capacidades estatais e arranjos institucionais para realizar um estudo de caso que busca verificar o papel do RPN na implementação desse programa. Valendo-se de entrevistas semiestruturadas com gestores da autarquia e da análise documental, a pesquisa identifica os elementos caracterizadores do arranjo. A superação das dificuldades provenientes das baixas capacidades estatais que caracterizam a maioria dos entes federados é analisada por meio do cruzamento de dados das adesões municipais ao RPN/Caminho da Escola com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC. Ao final, constata-se que o modelo de gestão compartilhada do RPN no Programa Caminho da Escola logrou êxito na ampliação da coordenação federativa e na promoção do federalismo cooperativo, podendo servir de exemplo para a estruturação de novos arranjos institucionais que possibilitem uma atuação conjunta dos diferentes níveis de governo por meio do entrelaçamento de responsabilidades.

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