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Constantino Cronemberger Mendes

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Sobre o pesquisador

Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA 1996 em diante; Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), na área de Setor Público, 2005; Diretor Interino e Gerente dos Fundos Fiscais de Investimento, na Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, 1999-2003; Gerente do Programa de Desenvolvimento da Região Nordeste, do Plano Plurianual 2000-03; Coordenador técnico do Projeto “Estudo da Dimensão Territorial do PPA”, 2006-08; Visiting Scholar na Universidade da Califórnia, Berkeley, 2012; 1º colocado Prêmio SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças), 2014; Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Federativo do Ipea, 2015-17; Coordenador de Estudos Urbanos do Ipea, 2017-18; Diretor do Escritório no Brasil do Fórum das Federações, Ottawa/Canadá, a partir de 2016; Visiting Researcher na University of Ottawa, Canadá, 2018; Subsecretário de Planejamento do Ministério da Economia, 2019; Coordenador-Geral do Grupo de Trabalho Inter-diretorias sobre Federalismo do IPEA, a partir de 2021; Coordenador de Relações Governamentais e Federalismo da Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais do IPEA, 2023-Atual.

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Palavras-chave

Economia do Setor Público, Planejamento e Orçamento, Federalismo, Consórcios Públicos, Desenvolvimento Regional

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JEL

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/18400

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Os Consórcios públicos na agenda federativa de desenvolvimento territorial
(Ipea, 2025-06) Constantino Cronemberger Mendes; Araujo, Erika; Constantino Cronemberger Mendes; Erika Araujo
Os consórcios públicos no Brasil, regidos pela Lei no 11.107/2005, promovem cooperação intermunicipal para otimizar políticas públicas em áreas como saúde e saneamento e, apesar do potencial para reduzir desigualdades regionais e fortalecer o desenvolvimento local, enfrentam desafios institucionais, políticos e financeiros. Dificuldades como entraves burocráticos, descontinuidade política e limitações de recursos prejudicam sua efetividade. Predominantemente em nível municipal, os consórcios são subutilizados, carecendo de maior participação estadual e federal. Para alcançar impactos concretos na oferta de serviços e na equidade é fundamental aprimorar a governança, reduzir barreiras e ampliar incentivos, consolidando sua relevância estratégica no desenvolvimento territorial.
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Publicação
O Conselho da Federação como indutor da articulação federativa no Brasil
(Ipea, 2025-06) Colombo, Luciléia; Constantino Cronemberger Mendes; Luciléia Colombo; Constantino Cronemberger Mendes
O estudo investiga formas institucionais para estimular a cooperação no federalismo brasileiro, concentrando-se no Conselho da Federação como instância de articulação dos interesses divergentes entre os entes federativos. Analisa as possibilidades e limitações deste órgão na resolução de conflitos políticos e na formulação de uma agenda de políticas públicas compartilhadas, algo crucial em um sistema federativo assimétrico como o do Brasil. Com base em literatura sobre coordenação federativa e relações intergovernamentais, avalia-se se o conselho consegue propor soluções e integrar interesses em torno de políticas que atendam a todos os entes federados. A pesquisa explora seu impacto na promoção da cooperação e na governança federativa.
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Publicação
Oferta e demanda de bens e serviços públicos locais : bases para arranjos federativos
(Ipea, 2025-06) Constantino Cronemberger Mendes; Vasconcellos, Ronaldo Ramos; Colombo, Luciléia; Araujo, Erika; Manuel Vieira Siqueira de Arantes; Constantino Cronemberger Mendes; Ronaldo Ramos Vasconcellos; Luciléia Colombo; Erika Araujo; Manuel Vieira Siqueira de Arantes
A Constituição Federal de 1988 definiu as competências dos três níveis de governo no Brasil e estabeleceu bases para arranjos federativos, mas a regulamentação dessas interações permanece incompleta. Este estudo analisa a relação entre capacidade fiscal e demandas socioeconômicas nos municípios brasileiros, utilizando a receita corrente per capita e o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC). Aplicando métodos estatísticos, foram identificados quatro grupos municipais: alto-alto, baixo-baixo, alto-baixo e baixo-alto. Os resultados evidenciam a necessidade de políticas públicas diferenciadas para reduzir desigualdades regionais. O estudo destaca ainda o papel dos consórcios públicos na governança federativa, apontando desafios estruturais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. A pesquisa reforça a importância de estratégias intergovernamentais coordenadas para enfrentar as desigualdades e fortalecer o desenvolvimento regional, sugerindo novos caminhos para o aprimoramento da cooperação federativa no Brasil.
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Publicação
Estimando a demanda por educação e saúde em municípios brasileiros
(Ipea, 2007) Constantino Cronemberger Mendes; Sousa, Maria da Conceição Sampaio de; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Constantino Cronemberger Mendes; Maria da Conceição Sampaio de Sousa
O conhecimento da função demanda por serviços públicos permite um melhor entendimento dos métodos de decisão política e estruturas de impostos alternativos, em uma localidade particular. Essas funções mostram, ainda, a existência de economias de escala ao nível municipal e ajudam a avaliar os efeitos de mudanças nas variáveis demográficas e econômicas sobre a quantidade de serviços demandados. As estimativas de demanda por serviços públicos locais para os municípios brasileiros, com base no modelo do eleitor mediano, foram realizadas para dois casos setoriais (saúde e educação). Os resultados são consistentes com a estrutura teórica e empírica, sugerindo que a abordagem do eleitor mediano pode ser útil para descrever o comportamento da despesa pública local no Brasil. Foram utilizados vários métodos alternativos de estimação (Clássico - OLS, LM, 2SLS, GGM simples; Espacial - GMM espacial; e Regressão Quantílica), que sustentam a robustez dos resultados encontrados. As principais variáveis dos modelos estimados (preço, renda e população) foram sempre significativas e tiveram os sinais esperados. As elasticidades-renda estimadas nos casos gerais para os serviços públicos municipais se mantêm dentro dos padrões esperados, apesar das estimativas acima da média internacional. Nas elasticidades-renda setoriais estimadas, os resultados se assemelham aos da literatura internacional, que mostra o serviço público com a característica usual de bens meritórios.

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