A Conversão do TCA em OTCA e as dificuldades remanescentes

Abstract

Este artigo construiu uma narrativa histórica para analisar a conversão do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) em Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e as dificuldades remanescentes enfrentadas pela instituição. A pesquisa tem caráter bibliográfico e documental, sendo classificada como longitudinal. Os principais eventos históricos perpassados pelo TCA até tornar-se OTCA envolvem as pretensões de internacionalização da Pan-Amazônia desde a Conferência de Estocolmo, o contexto da Guerra Fria, os avanços tecnológicos, o aprofundamento da globalização, as ditaduras militares e o processo de redemocratização que culminou no fortalecimento dos arranjos supranacionais. Todavia, o principal motivo dessa conversão deu-se pela tentativa de superação de dificuldades internas do bloco, tal como a percepção que sua configuração inicial pro tempore não contribuía para a integração de políticas na região, o que levou a uma reengenharia da instituição e adoção de uma secretaria permanente que, com mais autonomia, tem como função atual proteger os bens da natureza transnacional, conglomerados de nações, povos e diversidades integrados na Amazônia.