Publicação:
Tributação ambiental : a incorporação do meio ambiente na reforma do sistema tributário nacional

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dc.contributor.authorOliveira, Thaís Soares de
dc.contributor.authorValim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2018-09-26T20:20:03Z
dc.date.available2018-09-26T20:20:03Z
dc.date.issued2018
dc.date.portal2018
dc.description.abstractEste capítulo trata da discussão sobre a utilização do tributo pelo Estado, como importante instrumento econômico, que está à sua disposição, para promover a proteção do meio ambiente, que deve ser considerada na reforma do STN. No Brasil, as práticas adotadas para a utilização do sistema tributário, em prol da proteção ao meio ambiente, estão baseadas na implementação do elemento ambiental nos tributos já existentes, como o Importo sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS-ecológico), entre outros exemplos indicados no trabalho.pt_BR
dc.description.otherp. 129-148pt_BR
dc.description.otherpossui referências bibliobráficaspt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8641
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referencesArtigo publicado em: Reforma tributária : Ipea-OAB/DF / Organizadores: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas. - Rio de Janeiro : Ipea, OAB/DF, 2018. 268 p. : il.: gráfs.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordTributação ambientalpt_BR
dc.subject.keywordAmbiente ecologicamente equilibradopt_BR
dc.subject.keywordInstrumento jurídico-econômicopt_BR
dc.subject.keywordJustiça social e proteção ao meio ambientept_BR
dc.subject.vcipeaTributaçãopt_BR
dc.subject.vcipeaReformas Tributáriaspt_BR
dc.subject.vcipeaProteção Ambientalpt_BR
dc.subject.vcipeaLegislação Ambientalpt_BR
dc.titleTributação ambiental : a incorporação do meio ambiente na reforma do sistema tributário nacionalpt_BR
dc.typeBook partpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationMeio Ambiente. Recursos Naturaispt_BR
ipea.classificationSistema Tributáriopt_BR

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