Programas federais de apoio aos pequenos investimentos: justificativas, características e balanço preliminar

Abstract

O apoio aos pequenos empreendimentos integra, junto com a formação profissional e a intermediação, as denominadas políticas ativas de emprego. Sua importância como estratégia para reduzir a taxa de desemprego vem crescendo, tanto nos países desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos, desde os anos 80. Este texto objetiva abordar essa política a partir de uma perspectiva teórica, ou seja, as proposições que justificam esse tipo de política. A partir dessa abordagem teórica, são analisadas as características dos mercados de trabalho (educação, salários diretos e indiretos, etc.) nos pequenos estabelecimentos. Essa análise empírica é realizada para os países da OCDE e para o Brasil. Dada essa caracterização dos mercados de trabalho, o texto avança nas especificidades que os programas de apoio aos pequenos empreendimentos têm no Brasil. São abordados o surgimento desses programas e as características institucionais que adquiriram. Por último, o texto contempla algumas considerações sobre as potencialidades, limitações e propostas de política dos programas federais de apoio às pequenas e médias empresas.