Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - relatório técnico das ações desenvolvidas no período 1995/1998

Abstract

Este trabalho tem como objetivos: (i) apresentar as ações governamentais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) realizadas no período de 1995 a 1998; (ii) subsidiar a preparação da prestação de contas da administração pública federal, como tarefa precípua do IPEA; e (iii) destacar os principais resultados alcançados, as dificuldades para o cumprimento das metas programadas e propor medidas para a melhoria do desempenho do programa. Os resultados deste trabalho indicam, em relação ao crédito, que o PRONAF tem contribuído para o processo de fortalecimento da agricultura familiar, ao reforçar sua inserção nas cadeias agroalimentares. No entanto, o programa vem enfrentando dificuldades para incorporar um segmento expressivo de agricultores familiares que se encontra fora dos esquemas de integração agroindustrial. Em relação ao apoio à infra-estrutura municipal, as ações começaram a ser desenvolvidas apenas a partir de 1997, mas demonstram ser de importância fundamental para alavancar as potencialidades econômicas de municípios de pequeno porte (até 25 mil habitantes), que apresentam caráter rural e microurbano.