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Estabilidade no serviço público e sua relação com democracia e estado de bem-estar social

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dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2022-11-04T16:05:27Z
dc.date.available2022-11-04T16:05:27Z
dc.date.issued2022
dc.date.portal2022
dc.description.abstractDiscute por que a estabilidade é um componente central da democracia e quais são os riscos que propostas como ampla terceirização, privatização ou mudança de regime podem trazer para o modelo de Estado brasileiro provedor de serviços públicos universais, como proposto pela CF/1988. Nesta nota, buscamos argumentar como a estabilidade dos servidores públicos é um componente essencial da qualidade democrática (Oliveros e Schuster, 2018), ao permitir que os servidores exerçam seu ethos e sua vocação (Gay, 2020) de resguardar as leis, garantir continuidade das políticas públicas e poder agir em consonância com os princípios legais e isonômicos que regem o serviço público.pt_BR
dc.description.otherp. 1-11pt_BR
dc.description.otherArtigo publicado em: Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise, Brasília, n.29, 2022.pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11546
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11537
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordServiço públicopt_BR
dc.subject.keywordEstabilidadept_BR
dc.subject.keywordEstado brasileiropt_BR
dc.subject.keywordServidores públicospt_BR
dc.subject.keywordPolíticas públicaspt_BR
dc.subject.keywordDemocraciapt_BR
dc.subject.keywordDireito socialpt_BR
dc.subject.vcipeaQuadro Institucionalpt_BR
dc.subject.vcipeaEstadopt_BR
dc.subject.vcipeaServidores Públicospt_BR
dc.subject.vcipeaPolíticas Públicaspt_BR
dc.subject.vcipeaDireito e Legislação – Geralpt_BR
dc.titleEstabilidade no serviço público e sua relação com democracia e estado de bem-estar socialpt_BR
dc.typeJournal articlept_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR
ipea.classificationDesenvolvimento Socialpt_BR
relation.isJournalIssueOfPublication0f492f60-dc38-4101-8a23-ef72200a6d13
relation.isJournalIssueOfPublication.latestForDiscovery0f492f60-dc38-4101-8a23-ef72200a6d13

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