Direito e economia num mundo globalizado: cooperação ou confronto?

Abstract

Este trabalho discute as consequências da qualidade das instituições jurídicas para o crescimento econômico de um país. Instituições essas que variam muito de um país para outro, na sua forma e na sua qualidade, o que, em um mundo globalizado, tem consequências relevantes para o desempenho das economias nacionais. Também se discutem as relações de cooperação e confronto entre direito e economia, e em particular a relação entre o desempenho do Judiciário e o funcionamento da economia. Nesse sentido, o trabalho tem como objetivo principal analisar os diferentes canais através dos quais o desempenho da justiça afeta o comportamento dos agentes econômicos e, indiretamente, o desenvolvimento econômico, apresentando os pontos de vista de empresários e magistrados sobre essas questões. O trabalho analisa o papel do Judiciário enquanto instituição econômica, discute algumas evidências empíricas sobre seu impacto no crescimento econômico, mostra como os magistrados brasileiros veem a economia e alguns aspectos do Judiciário relevantes para o funcionamento da economia, e discute as barreiras a uma reforma do Judiciário que o torne mais eficiente.