Estrutura setorial-ocupacional do emprego no Brasil e evolução do perfil distributivo nos anos 90

Abstract

O texto apresenta parte dos resultados de uma pesquisa mais ampla, destinada a investigar as novas inserções de ordem setorial e ocupacional que têm se materializado no país com grande intensidade desde o início da década de 90. A idéia central é que o perfil de repartição pessoal dos rendimentos do trabalho seja um fenômeno estreitamente relacionado às características de cada setor de atividade e ao tipo de inserção ocupacional que neles predominam. Estes aspectos são vistos como resultado, em primeira instância, do “estilo” de desenvolvimento econômico vigente – portanto, fruto dos fatores que determinam a renda e o emprego agregados na economia – e apenas secundariamente como resultado das forças que atuam no âmbito restrito ao mercado de trabalho. Assim, num primeiro momento, mostram-se alguns aspectos gerais das mudanças setoriais na composição do emprego no Brasil, culminando com um confronto entre a distribuição pessoal dos rendimentos do trabalho em dois momentos do tempo (1992 e 1996), segundo os grandes segmentos e principais complexos da atividade econômica. Conclui-se que a distribuição pessoal é mais desigual no terciário que na indústria, sendo isto particularmente preocupante diante da importante função absorvedora que vem sendo desempenhada pelas atividades do comércio e serviços em período recente. Num segundo momento, detalhamos, ao nível de alguns complexos econômicos selecionados, certas características ligadas às novas inserções dos trabalhadores na estrutura ocupacional dominante (assalariados com e sem carteira, trabalhadores por conta própria e empregadores), a fim de evidenciar o quadro de desestruturação presente no mercado de trabalho brasileiro. Constata-se que de fato está em atividade um processo generalizado de expansão do emprego informal (assalariados sem carteira e trabalhadores por conta própria), em detrimento e desvalorização do assalariamento com cobertura legal.