Sistema público de emprego: objetivos, eficiência e eficácia (notas sobre os países da OCDE e o Brasil)

Abstract

Este texto exploramos os fundamentos teóricos que justificam a implementação de um sistema público de emprego (SPE), entendido como o arcabouço institucional que articula o pagamento dos benefícios financeiros aos trabalhadores desempregados, a formação e a intermediação. Tendo como base esse referencial teórico, concluímos que o SPE tem como função reduzir o desemprego que surge da incompatibilidade entre o perfil da oferta e a demanda de mão-de-obra — seja por problemas de formação, seja por deficiência na informação. A partir desse referencial, apresentamos alguns indicadores sobre a experiência nos países da OCDE e concluímos que o SPE não parece eficaz em situações de desemprego em grande escala. Por último, realizamos um esforço para construir indicadores para avaliar a eficiência e a eficácia do sistema de intermediação realizado, no Brasil, pelo SINE. Concluímos que o SINE tem elevado custo e baixa efetividade.