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PRONATEC : múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional

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Resumo

Apresenta uma análise abrangente do PRONATEC como um esforço de grande escala para ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica no Brasil, contextualizando sua criação dentro de mudanças estruturais no mercado de trabalho, da retomada do crescimento econômico e da crescente demanda por mão de obra qualificada a partir dos anos 2000. As autoras recuperam o histórico da rede federal de educação profissional, destacam a expansão acelerada dos Institutos Federais a partir de 2005 e explicam como diferentes políticas pré-existentes foram integradas sob o guarda‑chuva do PRONATEC, que combinou ações como Bolsa Formação, ampliação das redes estaduais e federal, Rede e‑Tec, Fies Técnico e o acordo de gratuidade com o Sistema S. O capítulo descreve o arranjo institucional complexo que sustenta o programa, envolvendo MEC/SETEC, estados, municípios, Sistema S, demanda de vários ministérios e múltiplos fóruns de pactuação. Embora os resultados iniciais evidenciem forte expansão de matrículas e capacidade de articulação do Estado, o texto também aponta desafios persistentes, como evasão, dificuldades de captação de alunos vulneráveis e necessidade de alinhamento entre oferta e demandas do mercado. A análise conclui que o PRONATEC representa um macroarranjo robusto, com elevado potencial transformador, mas cujo sucesso demanda contínuoso aperfeiçoamento institucional, coordenação federativa e fortalecimento da participação social.

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CASSIOLATO, Maria Martha M. C.; GARCIA, Ronaldo Coutinho. PRONATEC: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha C. (ed.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014. p. 295‑322. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19863

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Capacidades estatais e democracia : arranjos institucionais de políticas públicas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014) Gomide, Alexandre de Ávila ; Pires, Roberto Rocha Coelho ; Alexandre de Ávila Gomide; Roberto Rocha Coelho Pires
Este livro aborda o tema das capacidades e da legitimidade do Estado brasileiro para definir sua agenda de desenvolvimento e executar seus objetivos, por meio da abordagem dos arranjos institucionais das políticas públicas. É resultado de um projeto de pesquisa conduzido no âmbito do Plano de Trabalho da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Os capítulos aprofundam o debate sobre democracia e desenvolvimento, e analisam a implementação de políticas públicas em diversos setores, dissecando suas interações com as instituições democráticas vigentes. Visa contribuir para a tarefa multidisciplinar de consolidar áreas de conhecimento sobre políticas públicas, administração pública e planejamento governamental no Brasil.

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