Programas sociais: trajetória temporal do acesso e impacto distributivo

Abstract

O objetivo deste texto é analisar, a partir dos dados da PCV (Pesquisa sobre Condições de Vida), a evolução temporal do acesso a certas políticas públicas na área social e quantificar o impacto distributivo dos programas cujos benefícios são monetários. No tocante à evolução temporal, os dados das PCV de 1990, 1994 e 1998 permitem detectar uma “focalização” perversa na educação básica estatal e na saúde pública. A importância dos segmentos populacionais dos menores decis elevou-se nos anos 90. Como a universalidade institucional manteve-se, a conclusão quase obvia é que essa focalização foi o resultado de uma migração da clientela oriunda das famílias de maiores rendimentos. Nos salários indiretos que recebem subsídios do Estado (vale-transporte, vale-alimentação, etc.) o perfil distributivo não mudou na década, continuando a concentrar seus beneficiários no intervalo médio-superior da distribuição. O impacto distributivo dos benefícios monetários foram estimados para o ano de 1998 (PCV de 1998) por meio dos índices de Gini e de Theil. O exercício realizado consistiu em calcular uma renda inicial tendo como base de referência a renda corrente menos as transferências monetárias. A partir dessa distinção, calculou-se o Gini e o Theil retirando-se da renda corrente e incluindo-se na renda inicial cada programa. A conclusão é que, globalmente, os gastos tendem a reduzir os índices de concentração da renda inicial ainda que as conclusões não sejam simétricas (não necessariamente os índices se elevam quando da renda corrente se retira cada programa). Neste último caso, depende do programa e do índice.