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Juízes(as) de violência doméstica como profissionais de linha de frente : facetas da discricionariedade na aplicação da Lei Maria da Penha

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Autor(a)

Aquino, Luseni Maria Cordeiro de
Alencar, Joana Luiza Oliveira
Stuker, Paola

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Editor(a)

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Outras autorias

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Resumo

Expõe algumas das características próprias ao campo de atuação dos (as) magistrados (as), reflete sobre seu espaço de escolha e analisa algumas atitudes e práticas emblemáticas registradas ao longo de pesquisa, e que configuram modos de ação típicos entre esses profissionais.

Resumo traduzido

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Vocabulário Controlado do Ipea

Violência contra as Mulheres, Direito. Legislação

Palavras-chave

Lei Maria da Penha, Violência doméstica, Juízes, Discricionariedade

Palavras-chave traduzidas

JEL

Citação

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10983

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Livro
A Aplicação da Lei Maria da Penha em cena : atores e práticas na produção de justiça para mulheres em situação de violência
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021) Aquino, Luseni Maria Cordeiro de ; Alencar, Joana Luiza Oliveira ; Stuker, Paola
Esta publicação é um seguimento da pesquisa O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, desenvolvida com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2018 e 2019. A atuação do Ipea foi concretizada por meio de parceria entre a Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), que em seus pouco mais de dez anos vem desenvolvendo importantes trabalhos junto ao Poder Judiciário, e a Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), que ao longo de sua trajetória realiza diversos estudos de gênero. A ideia central dos textos aqui reunidos é retratar e analisar o trabalho desenvolvido pelo conjunto de profissionais envolvidos na aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006). As reflexões baseiam-se nas práticas que formam o trabalho de magistrados(as), promotores(as), defensores(as) públicos(as), servidores(as) de cartório e integrantes de equipes multiprofissionais, e enfocam a maneira como esses atores compreendem a legislação e justificam seu papel no tratamento dos casos e na relação com as mulheres em situação de violência. O ponto de vista delas é objeto de um dos capítulos, que discute suas percepções sobre o atendimento recebido e suas chances de acesso efetivo à justiça.

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