Tributação do capital no Brasil e no mundo

Abstract

Este texto tem por objetivo subsidiar o debate atual sobre reforma tributária, mostrando como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil estão passando por uma expressiva revisão internacional, tanto em consequência do aumento da desigualdade quanto do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica que tanto a progressividade quanto a tributação da renda do capital podem ser compatibilizadas num arcabouço neoclássico que busque equilibrar a busca de equidade e eficiência econômica. Nesse sentido, conclui-se que no mínimo a isenção do retorno extraordinário do capital (na forma da isenção total de dividendos distribuídos, como ocorre no Brasil) deve ser suprimida do sistema tributário brasileiro, sugerindo-se o modelo dual nórdico como referência para uma proposta de reforma.