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O Desafio da reintegração social do preso : uma pesquisa em estabelecimentos prisionais

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Texto para Discussão (TD) 2095 : O Desafio da reintegração social do preso : uma pesquisa em estabelecimentos prisionais

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Abstract

Este trabalho apresenta parte dos resultados de uma investigação de caráter qualitativo voltada para o aprofundamento da temática da reintegração social, entendida como a ação efetivamente promovida pelo Estado diante do desafio posto pela reincidência criminal. Trata-se de um tema polêmico no interior do debate sobre a questão penitenciária, que coloca em confronto os céticos ao sistema prisional, descrentes na sua capacidade de reintegrar socialmente o preso, e os reabilitadores, que acreditam na possibilidade de recuperação do indivíduo em privação de liberdade e na função social do sistema (Bitencourt, 2007; Julião, 2009; Sá, 2005; Baratta, 2007). Buscou-se levantar as iniciativas existentes, as estratégias de implementação e o desenvolvimento das ações, as percepções sobre a reintegração social desde a perspectiva dos diferentes atores envolvidos, considerando suas diferentes inserções no mundo institucional: juízes; operadores da execução penal e agentes envolvidos na execução dos programas (profissionais da equipe técnica dos órgãos de governo, agentes penitenciários, professores, assistentes sociais, psicólogos); presos e internos.

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This article is based on a survey conducted within the framework of a technical cooperation agreement between the National Justice Council (CNJ) and the Institute for Applied Economic Research (IPEA), with the purpose of presenting an overview of criminal recidivism based on data collected in some States of the country (Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, and Rio de Janeiro). It presents the results of a qualitative character investigation focused on the theme of social reintegration, understood as the actual action of the government before the challenge of criminal recidivism. Thus, it outlines the existing initiatives, the implementation strategies, the development of actions and the perceptions about social reintegration from the perspective of different actors, considering their respective insertions in the institutional world: judges; penal execution operators and agents involved in the implementation of the programs (technical team of professionals from government agencies, prison staff, teachers, social workers, psychologists); prisoners and internees.

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