Publicação:
Consórcios públicos : arranjo federativo e desenvolvimento regional

Página do item simplificado
dc.contributor.authorMendes, Constantino Cronemberger
dc.contributor.authorVasconcellos, Ronaldo Ramos
dc.contributor.authorNascimento, Igor Ferreira do
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2020-03-26T21:09:34Z
dc.date.available2020-03-26T21:09:34Z
dc.date.issued2018-12
dc.date.portal2018-12
dc.description.abstractO artigo mostra os consórcios públicos em sua contextualização, desde a sua regulamentação, na Constituição Federal do Brasil de 1988, bem como os seus aspectos normativos, em especial a Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e a promulgação da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei dos Consórcios Públicos), regulamentada pelo Decreto nº 6.017, de 7 de janeiro de 2007, que disciplina a constituição dos consórcios.pt_BR
dc.description.otherp. 79-82pt_BR
dc.description.otherArtigo publicado em: Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 19, jul./dez. 2018.pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9756
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9728pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordConsórcio públicopt_BR
dc.subject.keywordArranjo federativopt_BR
dc.subject.keywordDesenvolvimento regionalpt_BR
dc.subject.vcipeaDesenvolvimento Regionalpt_BR
dc.subject.vcipeaGoverno. Administração Públicapt_BR
dc.subject.vcipeaFederalismopt_BR
dc.titleConsórcios públicos : arranjo federativo e desenvolvimento regionalpt_BR
dc.typeJournal articlept_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR
ipea.classificationDesenvolvimento Regionalpt_BR
relation.isJournalIssueOfPublicationfc181499-03d1-460f-8987-80340fdb3852
relation.isJournalIssueOfPublication.latestForDiscoveryfc181499-03d1-460f-8987-80340fdb3852

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
brua_19_nota_5.pdf
Tamanho:
69.16 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar

Coleções

Artigos de Revista
Administração Pública. Governo. Estado
Desenvolvimento Regional
REPOSITÓRIO DO CONHECIMENTO DO IPEA
Redes sociais

© Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea (Ipea)