Publicação:
Temas Relevantes da Agenda Federativa : março 2012

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dc.contributor.authorLassance, Antonio
dc.contributor.otherPittaluga, Juliana
dc.contributor.otherNascimento, Crislaine do
dc.contributor.otherRojas, Gabriella Moreschi
dc.date.accessioned2024-12-16T13:43:33Z
dc.date.available2024-12-16T13:43:33Z
dc.date.issued2012-03
dc.date.portal2012-03
dc.description.abstractO documento de março de 2012 aborda temas importantes da agenda federativa, incluindo votações no Congresso sobre a Lei Geral da Copa, previdência complementar dos servidores públicos, divisão dos royalties do petróleo e o novo Código Florestal. Destaca também a possível apresentação do relatório final do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara, as discussões no Senado sobre o ICMS sobre produtos importados e a repercussão e mobilização nacional em torno do piso salarial dos professores. O documento apresenta um balanço das obras da Copa, incluindo a construção de estádios, aeroportos e projetos de mobilidade urbana, além de propostas de mudanças na legislação urbana para a ocupação de áreas de risco. Por fim, menciona as articulações políticas para as eleições municipais de outubro.pt_BR
dc.description.other6 p.pt_BR
dc.description.otherRelatório produzido nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, 2011pt_BR
dc.identifier.citationLASSANCE, Antonio. Temas relevantes da agenda federativa: março de 2012. Brasília, DF: Ipea, 2012. 6 p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16414pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16414
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordAgenda federativapt_BR
dc.subject.keywordPolíticas públicaspt_BR
dc.subject.vcipeaPolítica Governamentalpt_BR
dc.titleTemas Relevantes da Agenda Federativa : março 2012pt_BR
dc.typeReportpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR

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