O financiamento do Banco Mundial ao Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural do Nordeste (PAPP)

Abstract

O estudo analisa a sustentabilidade dos projetos implantados pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural do Nordeste (PAPP), financiados após a sua reformulação em 1993, nos estados de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte, e o custo financeiro dos empréstimos do BIRD. Os dados necessários à análise do desempenho dos projetos foram coletados em campo, por meio de entrevistas realizadas com os membros da comunidade. Setenta e cinco pesquisados com aplicação de questionários. A pesquisa de campo captou o fraco resultado do PAPP – constatou que 57% dos projetos concluídos estavam em operação, e que este percentual diminuía para 46%, quando se consideravam exclusivamente os projetos produtivos. Uma conclusão preocupante é a de que somente 16% dos projetos produtivos teriam perspectivas satisfatórias de sustentabilidade. Esses resultados são, em parte, explicados pela formulação do programa, que promove a atomização das ações e a pulverização dos recursos, sem contemplar investimentos prévios na organização e treinamento das comunidades rurais. Atua como agravante dessa situação o reduzido quadro técnico responsável pela implementação estadual do programa. Esses ingredientes facilitaram o aparecimento e a propagação da figura do intermediário. A análise do fluxo financeiro constatou um pequeno saldo de recursos externos efetivamente ingressados no país, inferior a 20% do total do empréstimo. Verificou-se que isso acontece em virtude de os desembolsos do BIRD ocorrerem em doses homeopáticas, e as amortizações dos empréstimos, estimados entre 11,68% e 13,44% a.a., situam-se bem acima dos valores esperados