Contabilidade com juros reais, déficit público e imposto inflacionário

Abstract

Desenvolvem-se neste artigo as bases teóricas da contabilidade com juros reais. A Seção 2 apresenta uma evidência empírica que corrobora, do ponto de vista macroeconômico, a utilização de juros reais no cálculo do déficit público. A Seção 3 descreve a metodologia de cálculo com juros reais. Inicialmente, apenas no tocante aos ativos financeiros denominados em moeda doméstica e, em seguida, analisando também o caso em que tais ativos se denominam em moeda estrangeira. As Seções 4 e 5 visam apenas exemplificar, tomando-se como base as contas do setor público brasileiro, a utilização da metodologia aqui apresentada. Calcula-se ai, a partir dos dados da dívida liquida do setor público publicados pelo Banco Central, o déficit real do governo e a diferença entre juros nominais e reais liquidamente pagos pela dívida pública. A Seção 6 apresenta uma série histórica de imposto inflacionário e transferência inflacionária (a favor dos bancos comerciais) Para o Brasil. A Seção 7 estende toda a metodologia de cálculo com juros reais à Contabilidade Social. Introduz-se também a contabilidade operacional, onde a discriminação entre juros reais e nominais se estende a todos os ativos financeiros da economia, exceto a base monetária. Um resultado importante desta seção é mostrar que as tautologias usualmente utilizadas nas Contas Nacionais são válidas em qualquer contabilidade, seja ela nominal, real ou operacional. Por último, a Seção 8 mostra que todo este arcabouço pode ser visualizado como uma extensão dos mecanismos de correção de lucros das empresas, amplamente utilizados no Brasil desde 1964.