Publicação:
Implementação e coordenação intergovernamental na Política Nacional de Assistência Social

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dc.contributor.authorJaccoud, Luciana de Barros
dc.contributor.authorMesquita, Ana Cleusa Serra
dc.contributor.authorLicio, Elaine Cristina
dc.contributor.authorLeandro, José Geraldo
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2020-09-04T14:30:50Z
dc.date.available2020-09-04T14:30:50Z
dc.date.issued2020
dc.date.portal2020
dc.description.abstractA pesquisa que deu origem a este capítulo se concentrou no período 2005-2017, tendo mobilizado material empírico: i) de natureza documental – Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) de 1993 e 2012; Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004; Normas Operacionais Básicas (NOBs) de 1997, 1998, 2005 e 2012; ii) de dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e de outras fontes que permitem mensurar a evolução das capacidades estatais e ofertas no âmbito da assistência social; e iii) registros de reuniões na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Comissões Intergestores Bipartite (CIB), bem como registro de 25 entrevistas realizadas com gestores ou ex-gestores da assistência social atuantes no nível federal e nas esferas estaduais e municipais de governo em cinco estados diferentes, a saber, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul, no período 2016-2017.pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.description.otherp. 113-145pt_BR
dc.description.otherDOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-005-9/cap4pt_BR
dc.description.otherCapítulo de livro publicado em: Coordenação e relações intergovernamentais nas políticas sociais brasileiras / organizadora: Luciana Jaccoud – Brasília: Ipea, 2020.
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10227
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10201pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordPolítica Nacional de Assistência Social (PNAS)pt_BR
dc.subject.keywordPolíticas sociaispt_BR
dc.subject.keywordSistema Único de Assistência Social (Suas)pt_BR
dc.subject.vcipeaPolíticas Públicaspt_BR
dc.subject.vcipeaPolítica Socialpt_BR
dc.subject.vcipeaAssistência Socialpt_BR
dc.titleImplementação e coordenação intergovernamental na Política Nacional de Assistência Socialpt_BR
dc.typeBook partpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR
ipea.classificationDesenvolvimento Socialpt_BR

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