Avaliação de tendências de longo prazo na execução orçamentária do Ministério da Educação entre 2003 e 2022

Abstract

Este texto se propôs a fazer um levantamento a respeito de tendências de longo prazo no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Um primeiro ponto foi a construção de séries de vinte anos de empenhos liquidados no orçamento do MEC em consultas públicas abertas disponíveis ao público geral. Feito isto, um segundo ponto, já implicando uma análise dos dados, foi estabelecer se existem as tendências de longo prazo, fato que foi testado em valores nominais e em valores reais. Foi feita ainda uma análise de dois grandes agregados: a participação na despesa total do pagamento de servidores aposentados e seus pensionistas, ou seja, despesas previdenciárias, as quais podem demonstrar alguma tendência de decréscimo em função de reformas previdenciárias feitas há cerca de vinte anos, e a comparação dos patamares de despesas de pessoal com outras despesas correntes ao longo da série de vinte anos, buscando também para estes casos determinar se existe uma tendência de longo prazo.