Retomada do investimento público federal no Brasil e a política fiscal : em busca de um novo paradigma

Abstract

Este capítulo discute as bases para um novo paradigma da política fiscal, no qual os investimentos públicos, notadamente os de infraestrutura, estejam livres de restrições, sendo de fato priorizados na perspectiva de construção de uma estratégia de desenvolvimento. Para tal intento, faz-se necessário apresentar, na segunda seção, a série histórica do investimento público federal no Brasil de 1947 a 2003, mostrando-se, de forma estilizada, que sua evolução reflete o modelo de desenvolvimento da economia brasileira, bem como o padrão de intervenção estatal correspondente. Identifica-se, assim, o ciclo de ascensão e declínio do investimento público federal no Brasil deste período. A terceira seção analisa a recente fase de retomada do investimento público e o padrão dos investimentos que estão sendo realizados. Em particular, destacam-se a elevada concentração nos setores de infraestrutura econômica e a tendência de que a retomada do investimento público federal se mantenha no futuro próximo, devido aos grandes projetos em andamento. A quarta seção mostra a necessidade de se construir um novo paradigma fiscal, contornando-se o constrangimento do paradigma atual, de maneira a viabilizar a continuidade da expansão dos investimentos públicos. A quinta seção destaca o papel que as receitas estatais dos recursos do petróleo do pré-sal podem assumir na construção do novo paradigma fiscal. Por fim, são apresentadas breves considerações finais na sexta seção.