Intensidade e estrutura de medidas não tarifárias sobre as importações brasileiras no triênio 2016-2018

Abstract

Na literatura internacional, o Brasil figura entre os países mais prolíficos em aplicar medidas não tarifárias (MNTs) a suas importações. Quando essa incidência é traduzida em equivalente ad valorem, os estudos mostram que os custos que essas medidas representam colocam o país entre os outliers mundiais em proteção ao comércio. Este trabalho descreve a incidência de MNTs que o Brasil impôs às suas importações no triênio 2016-2018 em diferentes níveis de agregação: por grupo de MNTs, por setores, por seção e capítulo do Sistema Harmonizado (SH), por produtos a seis dígitos do SH e por país de origem. A metodologia se apoia na abordagem de inventário, de cunho descritivo e exploratório, com a obtenção do indicador de frequência, da razão de cobertura e do escore de prevalência. Os resultados mostram que o Brasil é mais exigente em MNTs para a importação de produtos agrícolas, sobretudo animais vivos, gorduras e óleos, grãos de e castanhas em geral. A dois dígitos do SH, destacam-se peixes, preparações de carnes, carnes e miudezas, café e frutas. Entre as manufaturas, destacam-se os produtos da indústria química e os veículos. Na indústria extrativa, exigem-se mais MNTs de placas de bambu e de madeira, petróleo e de caixas de papel ondulado.