Fundos de poupança compulsória e financiamento da economia: 1990/1997

Abstract

O objetivo do presente trabalho é analisar o papel dos fundos de poupança compulsória no financiamento da economia em geral, com atenção especial ao caso brasileiro, no período 1990/1997. Para isso, busca-se, inicialmente, delimitar, do ponto de vista teórico, a poupança compulsória e o crédito de fomento, estabelecendo-lhes as características estruturais. Em seguida, enfoca-se o caso brasileiro por meio da avaliação da capacidade de investimento dos fundos compulsórios do país (FGTS, FAT e fundos constitucionais de financiamento regional), tanto em sua evolução recente (1990/1997) quanto em suas perspectivas (1998/2002). Por fim, analisa-se a contribuição desses fundos no financiamento da economia nacional, por meio da descrição do perfil e dos resultados físicos (empregos gerados) dos investimentos. O estudo conclui que os fundos compulsórios podem desempenhar papel relevante no financiamento sobretudo dos chamados investimentos sociais diretos (habitação popular, saneamento básico, infra-estrutura urbana, apoio às pequenas empresas e produtores rurais, etc.). Entretanto, seja em razão do comportamento do produto e do nível de emprego formal agregados, seja em razão de problemas patrimoniais e administrativos, esses fundos podem ter sua capacidade de investimento limitada. As reformas institucionais que objetivarem o aperfeiçoamento dos fundos compulsórios deverão partir de uma compreensão abrangente do problema, considerando as questões de gestão (nível micro) e as de benefícios sociais (nível macro).