A economia solidária na agenda das políticas públicas nacionais: uma análise do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento

Abstract

Este trabalho tem como foco de investigação a política pública de economia solidária no governo federal, que começou a ser implementada em 2003 com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), inserida no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O principal objetivo é analisar os mecanismos pelos quais a temática da economia solidária foi adotada como objeto de política pública e como ela foi conduzida em termos de estratégia de governo para a geração de trabalho e renda. Primeiramente, de acordo com o modelo de Kingdon (1995), pode-se distinguir claramente a interação entre os três fluxos - problemas, soluções e político - que propiciaram a inserção da economia solidária na agenda governamental em 2003. Todavia, os resultados apontam que a economia solidária foi encarada pelo governo federal como uma alternativa paliativa ao problema do desemprego, voltada apenas para grupos excluídos e de difícil inserção no mercado de trabalho assalariado. Por outro lado, deve-se ressaltar que, apesar de todas as dificuldades, a Senaes conseguiu aglutinar ao seu entorno forças sócio-políticas importantes para a defesa da economia solidária enquanto objeto de política pública.