Perfil do autoemprego no Brasil : uma análise das condições de habitação, de trabalho e das características pessoais por grupos de renda (2016-2022)

Abstract

Examina o perfil do autoemprego no Brasil entre 2016 e 2022, investigando as condições de trabalho, renda, habitação e características sociodemográficas dos chefes de família distribuídos em diferentes categorias de autoemprego e grupos de renda. Os autores demonstram que a expansão do autoemprego ocorreu em um contexto de retração do emprego formal, avanço da economia de plataformas, fortalecimento de vínculos precários e crescimento da informalidade, fenômenos associados às transformações tecnológicas e institucionais recentes. Os resultados evidenciam forte heterogeneidade entre os autoempregados, com profundas desigualdades de renda, escolaridade e bem-estar, além da maior vulnerabilidade de mulheres, negros e trabalhadores de menor renda. Embora tenha havido redução moderada da desigualdade e da pobreza, influenciada por programas de transferência de renda, persistem a precarização laboral, a baixa remuneração e a fragilidade da proteção social. O estudo conclui que o autoemprego, em grande medida, constitui uma alternativa à insuficiência de empregos formais, sendo necessária a implementação de estratégias de desenvolvimento produtivo, fortalecimento dos direitos trabalhistas e ampliação das políticas públicas para geração de trabalho decente e redução das desigualdades sociais.